Além das questões ambientais, municípios que recebem minas de exploração de minério sofrem com impactos sociais e econômicos, segundo pesquisadores. Isso faz com que especialistas e organizações questionem os benefícios do atual modelo de mineração no Brasil. “Ele é voltado para exploração intensiva e abastecimento do mercado global. A maioria das operações é em grandes minas. Como o mercado é instável, elas são construídas e exploradas rapidamente, antes que os preços do minério caiam”, resume o professor do Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Bruno Milanez.

Diretora no Movimento pela Soberania da Mineração (MAM), Sabrina Lima explica que o ritmo de extração é dado pelo mercado e sofre com especulação. “Países como a China compram ferro também para estocar. Assim, o atual modelo brasileiro fica refém de uma lógica de extrair ao máximo e sem pensar nos impactos do processo”, adverte.

A riqueza gerada não é traduzida proporcionalmente na geração de empregos, como aponta Milanez.“Esse complexo mina-ferrovia-porto cria muitos postos de base durante a construção da mina, quando grandes levas de homens jovens e solteiros chegam ao município. Depois, uma locomotiva terá muitos vagões, mas um único maquinista”, ilustra o engenheiro.

Mais violência, poucos recursos

Os pesquisadores observaram que a chegada dessa população majoritariamente masculina provoca problemas sociais na cidade que recebe a mina. “Há aumento no consumo de álcool e drogas, da violência sexual e crimes. Com a mina pronta, esses trabalhadores são demitidos e não conseguem voltar aos seus territórios, permanecendo no local como desempregados”, contextualiza Lima.

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Em cidades como Paraopeba (PA), a pesquisadora aponta aumento populacional de 200% em 17 anos. “Com a alta demanda, os custos da cesta básica e da moradia disparam, e há falta de estrutura de transporte, saúde e saneamento básico para todos”, lista. “O que fazer se há um aterro sanitário e a população dobra?”, questiona Milanez.

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O município não recebe subsídios financeiros para lidar com as mudanças em curto prazo. Isso porque a Lei Candir isenta produtos para exportação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Os especialistas argumentam que essa contribuição poderia ser revertida à cidade. “O dinheiro chega após a operação da mina via royalties (pagamento pelo direito de exploração de um bem)”, esclarece o docente.

Os empregos gerados pela mineradora, porém, são importantes para o município. Os pesquisadores apontam que as empresas absorvem a mão de obra da região e aniquilam outras atividades econômicas do local, como comércio, agropecuária familiar e turismo. “A cidade se torna dependente de mineração. Mesmo com royalties, há dificuldade em manter um orçamento municipal constante. Como em 2018, quando uma crise de preços dos minérios quebrou cidades de Minas Gerais. Ou seja, toda a economia fica concentrada em um setor volátil”, sintetiza o pesquisador.

Futuro incerto

Uma iniciativa do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração, que pesquisa o uso do chamado Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), revela que o uso dos royalties é inadequado. O projeto “De olho no CFEM” analisa se cinco dos principais municípios mineradores do Brasil – Canaã dos Carajás (PA), Parauapebas (PA), Marabá (PA), Alto Horizonte (GO), Conceição do Mato Dentro (MG) e Açailândia (MA) — usam o recuso pra melhorar as condições de vida da população e construir um desenvolvimento que não dependa da exploração mineral.

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“Subsolo e minérios são bens da União, que concede às mineradoras o direito de exploração. Esta retorna à União uma compensação financeira pelo que explorou, não para ressarcir danos, como muitos pensam”, descreve Milanez. Segundo o pesquisador, o CFEM deveria ser utilizado para incentivar e fortalecer novas atividades para o momento que a mina esgotar sua capacidade e fechar as portas.

“Como a riqueza é gerada por um capital não renovável, deve funcionar como uma poupança. Se não fortalecer uma atividade de renda futura, entra-se em falência. Mas o que vemos é o recurso destinado a serviços de manutenção da cidade, como asfalto, e até para shows de feira agropecuária”, pontua. Segundo ele, a renda gerada fica concentrada em Brasília e capitais, onde estão as sedes da mineradora e empresas de licenciamento ambiental. “Desconheço um município de tradição mineradora que ofereça qualidade de vida excepcional aos seus moradores. Por outro lado, há vários em situação precária”, finaliza o pesquisador.

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