O Instituto Claro, organização responsável por este portal, está plenamente comprometida com a privacidade das informações pessoais eventualmente coletadas neste ambiente virtual e por isso criou a presente Política de Privacidade, cujas diretrizes estão expostas abaixo:

1. Não divulgação

O Instituto Claro não divulga a terceiros as informações pessoais recebidas de usuários do portal. Podem ser consideradas como informações pessoais todas aquelas fornecidas pelo visitante por meio do site: nome, endereço, telefone e e-mail.

Tais informações poderão ser utilizadas somente para ações de próprio Instituto Claro, quando autorizadas pelo usuário.

O Instituto Claro poderá fazer uso de informações genéricas, tais como idade, sexo, profissão, naturalidade e nacionalidade para melhorar a comunicação com os usuários do Portal do Instituto Claro. Tais informações poderão ser obtidas através de pesquisas online ou formulários. Da mesma forma que as informações de caráter pessoal, as informações de caráter genérico não serão divulgadas a terceiros sem consentimento do usuário do portal.

O Instituto Claro não utiliza os dados gravados nos aparelhos móveis dos clientes da empresa, tais como: número de serial, ESN e outros. O Instituto Claro poderá requisitar ao usuário do portal que informe o número de sua linha telefônica móvel para fins de cadastro nos serviços oferecidos no Portal do Instituto Claro.

2. Uso de Cookies

O Instituto Claro não utiliza cookies que permaneçam armazenados no computador do usuário do Portal do Instituto para obter informações confidenciais.

O Instituto Claro somente utiliza cookies no seu Portal para mapeamento de acessos, para propósitos analíticos com o intuito de monitorar as atividades dos usuários para melhorar os serviços prestados pelo portal.

3. Publicação de conteúdos

Os conteúdos do portal (teses, artigos e dissertação) são divulgados mediante consentimento dos produtores.

4. Publicação de comentários dos usuários

Para postar comentários no Portal do Instituto Claro, é necessário preencher campos obrigatórios com informações pessoais: nome e endereço de e-mail do usuário, sendo que este último não será divulgado.

Respeitadas as regras, o debate sobre os assuntos publicados é livre. No entanto, o espaço dos comentários não deve servir para bate-papo sobre assuntos de caráter pessoal ou fora do contexto do portal.

Ao postar comentários, o usuário autoriza os editores e redatores do Portal do Instituto Claro a reproduzi-los em qualquer outro meio de comunicação, dando os créditos devidos ao autor.

O espaço de comentários do Portal do Instituto Claro é moderado. Não serão publicados os comentários que:

• Configurem qualquer tipo de crime, infringindo as leis vigentes no Brasil;
• Apresentem conteúdo calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade;
• Desrespeitem a privacidade alheia, contenham insultos, agressões, ofensas, linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica;
• Apresentem conteúdo que possa ser interpretado como preconceituoso ou discriminatório a um indivíduo ou grupo de pessoas;
• Contenham qualquer tipo de material publicitário e/ou merchandising pessoal ou em benefício de terceiros;
• Reproduzam, na íntegra, notícias divulgadas em outros meios de comunicação;
• Caracterizem prática de spam.
• Não estejam relacionados com a causa do Instituto Claro.

A publicação de comentários será permanentemente bloqueada aos usuários que:

• Insistirem no envio de comentários com conteúdo agressivo, ofensivo, calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade;
• Criarem múltiplos cadastros no Portal do Instituto Claro ou prestarem informações falsas em seus cadastros no site com o intuito de escrever comentários em nome de outro usuário.

O Instituto Claro não se responsabiliza pelos comentários dos frequentadores do portal ou por qualquer dano supostamente decorrente do uso deste serviço perante usuários e terceiros;

O Instituto Claro reserva-se o direto de, a seu critério e a qualquer tempo, retirar mensagens que desrespeitem as regras desse portal ou as leis vigentes no país, ou de modificar as regras acima descritas.

5. Responsabilidade limitada

Todos os dados que usuários do Portal do Instituto Claro fornecerem no site por meio de protocolos de segurança estarão protegidos, a fim de assegurar sua privacidade e autenticidade, à medida que trafegam pela Internet. Todavia, o Portal do Instituto Claro não assegura a plena segurança das informações e/ou dados enviados pelos usuários caso ocorram eventos que ocasionem casos fortuitos ou motivos de força maior, razão pela qual os usuários expressamente renunciam a qualquer reivindicação contra o Portal do Instituto Claro em decorrência de perda de dados eventualmente sofridos em virtude de acessos não autorizados e/ou quebra de segurança dos sistemas que mantém o Portal do Instituto Claro.

Em caso de dúvidas relativas a esta Política de Privacidade, por favor, contate o Instituto Claro pelo e-mail contato@institutoclaro.gov.br.

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