A renda básica universal é uma proposta de política pública de transferência de renda com pagamentos monetários periódicos a todos os cidadãos de uma comunidade, sem qualquer exigência preestabelecida. Os objetivos são garantir uma vida sem privações de itens básicos, frear o avanço da pobreza, das desigualdades sociais e do desemprego para todos os indivíduos de uma população. Mas o que exatamente significa esse conceito nos dias de hoje? E em que medida uma política pública de renda universal seria viabilizada?

De acordo com a pós-doutoranda em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP) Katarina Pitasse Fragoso, uma proposta de renda básica universal tem como ponto positivo evitar os estigmas e preconceitos negativos associados a programas de transferência de renda assistencialistas.

Quebrando ciclos de opressão

Não se trata apenas de um programa de luta contra a pobreza, segundo Fragoso. “A renda básica universal nos ajudaria a combater ciclos de opressão que normalmente a gente encontra em ambientes domésticos devido à desigualdade de gênero”, exemplifica. Além do acesso a uma renda mínima para todos, alguns estudiosos defendem a adoção de sistemas de cobrança de impostos nos quais ricos pagariam proporcionalmente mais do que os pobres.

Na entrevista, Katarina Fragoso fala sobre as características do conceito da renda básica universal, quais são seus benefícios e implicações e como se daria a adequação desse tipo de programa social à realidade brasileira.

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