Leonardo Valle
Os estados da região amazônica possuem mortalidade infantil acima da média nacional, apontou o relatório “Agenda pela Infância e Adolescência na Amazônia”, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Enquanto no Brasil a média de mortes de crianças com menos de um ano é de 14,0 para mil nascidos vivos, os dados dos estados foram: AC (15,6), AP (22,8), AM (18,6), MA (16,3), MT (17,1), PA (18,3), RO (14,6), RR (20,4), TO (15,5).
A média nacional para o falecimento de menores de cinco anos é de 16,4 por mil nascidos vivos. Já os estados apresentaram médias maiores que variaram de 0,8 a 10,4: AC (19,5), AP (26,8), AM (22,4), MA (19,1), MT (21,2), PA (22,0), RO (17,2), RR (25,8), TO (19,1).
Segundo o levantamento, grande parte dos óbitos ocorre por doenças evitáveis, como diarreias, infecções respiratórias agudas, tuberculose e malária.
A Amazônia Legal brasileira corresponde a 60% do território nacional e possui 27,7 milhões de habitantes – sendo 9,1 milhões de crianças e adolescentes com até 17 anos, o que corresponde 32,9% dos moradores da região. Eles estão distribuídos em 808 municípios de nove estados: sete da região norte, mais o Maranhão e o Mato Grosso.
Nas últimas décadas, o Brasil se destacou pela redução da mortalidade infantil. Mas, em 2016, a taxa nacional subiu pela primeira vez em 26 anos.
Desnutrição e trabalho infantil
Como efeito da urbanização e da baixa densidade demográfica regional, a oferta dos serviços concentra-se, sobretudo, nas cidades. As áreas rurais e localidades afastadas ficam, em grande medida, sem acesso ou com acesso limitado aos serviços de saúde, educação e proteção social.
Uma privação a que meninas e meninos amazônicos estão sujeitos é a falta de acesso a condições de saneamento adequadas. Enquanto a média nacional de crianças e adolescentes sem esse direito está em 24,8%, na maioria dos estados da Amazônia ela está próxima aos 50%, chegando a 88% no Amapá. A única exceção na região é Roraima, com apenas 11,5% de menores privados desse direito.
O documento ainda lembra que, no Brasil, cerca de 30% das crianças indígenas são afetadas por desnutrição crônica. Os percentuais são maiores entre algumas etnias. De acordo com dados do Ministério da Saúde coletados nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), a desnutrição infantil passa dos 65% entre crianças do Alto Rio Purus e ultrapassa os 80% entre os ianomâmis.
Sobre o trabalho infantil, o estudo Pobreza na Infância e na Adolescência, feito pelo Unicef com base na Pnad 2015, estima que 6,2% das crianças e adolescentes brasileiros de 5 a 17 anos estão expostos ao trabalho doméstico ou renumerado. Entre as cinco grandes regiões brasileiras, a norte é a que possui o maior índice: 7,7%. Seguindo a mesma tendência, todos os estados da Amazônia Legal se encontram acima da média nacional. Rondônia, com 11,4%, e Maranhão, com 10,5%, possuem os piores indicadores de todo o país.
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Crédito da imagem: João Laet/reprodução relatório “Agenda pela Infância e Adolescência na Amazônia”