Seja online ou offline, as vítimas de discurso de ódio podem registrar denúncia em qualquer delegacia. A orientação é da “Cartilha de Orientação para Vítimas de Discurso de Ódio”, organizada pela FGV Direito Rio e da Defensoria Pública desse estado.

“Embora existam delegacias especializadas em crimes cibernéticos, nem todas as cidades contam com uma”, justifica o documento. “No caso do discurso de ódio online, tempo é fundamental para investigar e punir os responsáveis”, acrescenta.

Publicação esclarece o que é, como reconhecer e denunciar um discurso de ódio (crédito: reprodução “Cartilha de Orientação para Vítimas de Discurso de Ódio”)

Se o discurso de ódio ocorreu online, leve prints da conversa e outros materiais audiovisuais que tiver. Se for pessoalmente, fotos, vídeos, imagens de câmeras de segurança e testemunhas ajudam a identificar os agressores.

“Se houver algum tipo de lesão, faça o Boletim de Atendimento Médico (BAM)”, pontua. A cartilha ainda recomenda a presença de um defensor público ou advogado.

“Outro ponto relevante é deixar claro que você pretende que o agressor seja processado judicialmente, pois, embora em alguns casos, como no crime de racismo, não seja necessária a manifestação da vítima para que a conduta seja investigada, em outros casos, como nos crimes de injúria, deve haver manifestação expressa da vítima”, finaliza.

Veja mais:
Qual é a diferença entre liberdade de expressão e manifestação de ódio?
Contra-narrativas ajudam a combater discurso de ódio na internet
“A cidadania também é exercida na internet”, diz Márcia Tiburi

0 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments

Talvez Você Também Goste

Notícias

Contra-narrativas ajudam a combater discurso de ódio na internet

Projeto incentiva jovens de minorias a criarem conteúdos online afirmativos

há 6 anos
Notícias

Especial étnico-racial reúne expressões que debatem racismo e preconceito

Especialistas explicam em vídeos no Instagram sete verbetes que integram dicionário recém-lançado

há 5 meses
Notícias

Especial Cidadania e Eleições: tire suas dúvidas e prepare-se para votar de maneira consciente

Vídeo, reportagem, podcasts e plano de aula trazem conceitos fundamentais da democracia

há 2 anos
Notícias

Especial LGBTQIA+: conheça mais sobre as letras da sigla

Série de reportagens tem foco em grupos invisibilizados

há 2 anos

Receba NossasNovidades

Receba NossasNovidades

Assine gratuitamente a nossa newsletter e receba todas as novidades sobre os projetos e ações do Instituto Claro.