As redes sociais acirraram a polarização em todos os campos de discussão. Muitos se acham no direito de dizer o que bem entendem, sem nenhum tipo de freio. Afinal, por que não dizer exatamente qual o seu pensamento, independentemente de ele vir carregado de preconceito. Formado em direito e doutor em ciência política pela USP, Júlio Barroso, ouvido pelo Instituto Claro, pondera que a liberdade de expressão é fundamental, mas há exceções em que ela precisa de limites se “afetar gravemente os direitos, as oportunidades ou mesmo a integridade física de indivíduos”.

Em ano de eleições, o ódio também se expressa muitas vezes em embates políticos. Nesse sentido, o especialista defende que é preciso “manter o sistema político aberto, para contestar o poder e para convencer os demais de que uma decisão tomada coletivamente está errada ou não deve ser tomada”. Além da política, religião e sexualidade são outros assuntos que costumam polarizar opiniões e, às vezes, ultrapassam o aceitável. “Considera-se que a expressão que é agressiva ou mostre desprezo por algum grupo social específico é chamada de expressão de ódio”.

No áudio, o entrevistado ainda afirma que a melhor forma de lidar com os excessos é quando se consegue reprimir socialmente a intolerância, sem precisar se valer do direito penal. Quanto à liberdade de expressão, Barroso explica que é preciso que se faça distinção entre a difusão de ideias, mesmo que pareçam repugnantes, e manifestações de pensamentos que tenham vínculo direto na autonomia de ética de pessoas ou grupos sociais. “O chamamento direto à violência ou à ameaça não são discursos protegidos nem devem ser”.

Os limites entre a liberdade de expressão e a manifestação de ódio e o tratamento que deve ser dado às manifestações racistas, machistas, homofóbicas, entre outras, em uma sociedade democrática, são as reflexões que você acompanha neste podcast.

Créditos
As músicas utilizadas na edição do áudio, por ordem de entrada, são: “Deixa falar” (Raimundos), “Intolerância” (Clmente / X), com Inocentes, “Se liga aí” (Gabriel O Pensador / Liminha / Aninha Lima), com Gabriel O Pensador, “Respeitem meus cabelos, brancos” (Chico César), com Xênia França, “Opinião” (Zé Keti), com Nara Leão. As músicas utilizadas em BG (som de fundo) são de autoria de Reynaldo Bessa.

ERRATA: Diferente do escrito na primeira versão, Júlio Barroso não é advogado, mas é formado em direito. O texto foi atualizado em 16/02, às 18h40.