Leonardo Valle
A violência contra a mulher se manifesta de formas específicas e sua coibição possui amparo legislativo. Para informar sobre esse tema, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) disponibilizou a cartilha virtual “Todos e todas pelo fim da violência contra a mulher”, com orientações sobre as formas de violência de gênero física, moral e patrimonial, o ciclo de agressões domésticas e onde e como buscar ajuda. O objetivo é que esse material seja compartilhado nas redes sociais.
Dados levantados pelo MPRS apontam que, por hora, 503 mulheres são vítimas de violência doméstica e familiar no Brasil; por dia, 13 são vítimas e, a cada 11 minutos, uma brasileira é estuprada. Além disso, um estudo realizado em 10 capitais no Nordeste concluiu que 27% das mulheres já sofreram algum tipo de violência doméstica.
Outras estatísticas levantadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apontam que 76% das vítimas de feminicídio consumado e 85% das vítimas de tentativa de feminicídio haviam sofrido atos de perseguição nos 12 meses anteriores ao crime. 41% dos agressores voltam a praticar violência contra as vítimas no período de até 30 meses após um incidente anterior. A maioria das mortes de mulheres ocorre em contexto de relacionamento marcado por agressões anteriores.
Um estudo da promotora de Justiça de São Paulo Valéria Diez Scarance Fernandes com 364 denúncias provenientes de feminicídios cometidos em 121 cidades apontou que, em um terço dos casos, as mortes aconteceram aos sábados ou domingos, quando a maioria das delegacias está fechada. Os crimes ocorreram de forma equivalente nos três turnos.
A também pesquisa apontou que as armas mais usadas, em regra, foram facas, mas houve mortes provocadas com as próprias mãos, fios de telefone, panelas, barras de ferro e martelos. Um em cada quatro feminicídios tem uma segunda vítima, como filhos, mães ou outros parentes. As mortes ocorreram em casa em 66% dos casos. De todas as vítimas, 97% não tinham medida protetiva e só 4% tinham registrado boletim de ocorrência.
Com MPRS
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