Entidades de proteção ao meio ambiente se uniram para defender cinco medidas emergenciais para frear o desmatamento da Amazônia. A lista foi elaborada por 62 entidades da sociedade civil e divulgada na quinta-feira (6/8).

Segundo a carta coletiva, a destruição da floresta atingiu 10.129 km2 entre agosto de 2018 e julho de 2019, o que corresponde a um aumento de 34% em relação ao período anterior. A mesma tendência foi vista em 2020, assim como aumento da violência, incêndios, garimpos irregulares, grilagem de terras públicas, invasões de terras indígenas e áreas protegidas.

Confira as medidas emergenciais listadas no documento:

1. Moratória do desmatamento da Amazônia

É solicitada a proibição de qualquer desmatamento na Amazônia por, no mínimo, cinco anos, com exceções para ações de subsistência e de populações tradicionais, agricultura familiar, planos de manejo, obras de utilidade pública e de segurança nacional.

2. Endurecimento das penas a crimes ambientais e desmatamento

São sugeridos o aumento de penas para desmatamento ilegal; criação de força-tarefa para repressão a grilagem e expulsão de invasores; congelamento de bens dos maiores desmatadores ilegais do país; assim como embargos e a destruição dos equipamentos utilizados nesses crimes ambientais.

3. Retomada imediata do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm)

O plano abrange quatro medidas: ordenamento fundiário e territorial; monitoramento e controle; fomento às atividades produtivas sustentáveis; instrumentos econômicos e normativos.

4. Demarcação de terras indígenas, quilombolas e criação, regularização e proteção de Unidades de Conservação

Nesta categoria, as entidades pedem a homologação imediata das terras indígenas já demarcadas e demarcação das que já estão em trâmite legal, assim como  reconhecimento e regularização dos territórios quilombolas requisitados.

Além disso, todas as terras indígenas e quilombolas – independente de seu estágio de regularização – devem ser protegidas. Por fim, a criação de 10 milhões de hectares de unidades de conservação.

5. Reestruturação do Ibama, ICMBio e Funai

Restituição das competências desses órgãos, novos concursos para analistas ambientais e substituição dos gestores das três autarquias que não são técnicos da área por pessoal especializado.

Confira a carta na íntegra com a lista completa de entidades que apoiam essas medidas

Veja mais:
Corte de recursos, de técnicos e da participação social caracterizam atual política ambiental, diz pesquisadora
Garimpos ilegais em terras indígenas deixam rastro de contaminação por mercúrio e malária
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Crédito da imagem: Marcio Isensee e Sa –iStock

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