Leonardo Valle

Entre 1992 e 2015, o Brasil evitou que 5,7 milhões de meninas e meninos de 5 a 17 anos estivessem em situação de trabalho infantil. O número de crianças nessa faixa etária afetadas pelo trabalho infantil diminuiu de 8,4 milhões, em 1992, para 2,7 milhões, em 2015. Os dados são do relatório “30 anos da convenção sobre os direitos da criança”, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que avalia os principais avanços e desafios enfrentados por esse grupo.

Outro bom desempenho apontado pelo documento foi a redução da mortalidade infantil (até 1 ano). Nesses 30 anos, o Brasil reduziu esse índice de 47,1 a cada mil nascidos vivos, em 1990, para 13,4, em 2017.  Somente entre os anos 1996 e 2017, o país evitou a morte de 827 mil bebês. Contudo, a mortalidade infantil subiu pela primeira vez em 20 anos, em 2015, acendendo um sinal de alerta.

Na educação, também houve ganhos. Até 1990, a escola era obrigatória apenas dos 7 aos 14 anos e 20% das crianças dessa faixa etária estavam longe das salas de aula. Em 2009, essa obrigatoriedade foi ampliada dos 4 aos 17 anos. E, em 2017, apenas 4,7% das meninas e dos meninos dessas idades estavam fora da escola – a maioria deles nas faixas etárias de 4 a 6 anos e 15 a 17 anos.

Desafios

Entre os pontos de alerta está o aumento da violência armada e os homicídios, que tiraram a vida de 191 mil meninas e meninos de 10 a 19 anos. A cada dia, 32 adolescentes nessa faixa etária são assassinados no País. Em 2017, foram 11,8 mil mortes.

As vítimas de homicídio são, em sua maioria, meninos negros, pobres, que vivem nas periferias e áreas metropolitanas das grandes cidades. Nos últimos 10 anos, os homicídios vêm caindo entre adolescentes brancos e crescendo entre não brancos – que, em 2017, representavam 82,9% das vítimas de homicídios entre 10 e 19 anos no Brasil.

As migrações também foram destacadas como um ponto de atenção. No mundo, em 2016, 28 milhões de crianças estavam em deslocamento forçado, sendo 12 milhões de refugiadas e 16 milhões de deslocadas internamente em seus países. No Brasil, até julho de 2019, quase 200 mil venezuelanos haviam procurado refúgio no país. Desses, 30% eram crianças e adolescentes.

Outro desafio atual está relacionado à saúde mental. Nos últimos 10 anos, os suicídios de crianças e adolescentes vêm aumentando no Brasil, passando de 714, em 2007, para 1.047, em 2017. Problemas como bullying e cyberbullying precisam ser olhados com atenção.

Além disso, foi apontada uma tendência de redução do orçamento voltado aos temas da infância e adolescência no Brasil. Segundo o Unicef, investir nessas etapas da vida traz resultados para toda a sociedade. Cada dólar investido na 1ª infância, por exemplo, traz um retorno de sete a dez dólares.

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Crédito da imagem: UNICEF/BRZ/Raoni Libório