Edilma Silva Santos é professora da rede municipal de uma pequena cidade no interior do Sergipe. Desde o final de 2019, ela assiste aos casos de fome entre alunos aumentarem, com agravamento durante a pandemia. “No Natal de 2019, a escola fez um projeto para entregar brinquedos aos alunos. Quando questionado sobre o que gostaria de ganhar, um estudante disse que alimentos, pois ele comia na escola e seus irmãos não”, relembra.

Em 2020, alguns estudantes e sua mãe foram apreendidos invadindo a escola à noite para furtar merenda. “Muitos souberam do fato e as crianças ficavam envergonhadas”, conta a professora. Já em dezembro de 2021, um aluno ganhador de um concurso literário contou que usaria os 300 reais do prêmio para comprar comida. “Ainda hoje, tenho uma aluna que relata só ter cuscuz em casa para comer. A primeira pergunta dela ao chega à escola é sobre o que virá na merenda”, compartilha Santos.

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Fome é realidade

“O aumento da fome nas escolas é termômetro e reflexo do que acontece no país”, explica o doutor em geografia humana e pesquisador de insegurança alimentar José Raimundo Sousa Ribeiro Júnior.“A população mais pobre perdeu renda e sofre com desemprego, justamente as famílias que são recebidas pelas escolas públicas”, esclarece.

Representante da Associação dos Geógrafos Brasileiros no Conselho Municipal de Segurança Alimentar da cidade de São Paulo (Consea), Júnior conta que as políticas públicas reduziram a insegurança alimentar grave no país entre 2004 e 2013 — ano em que se atingiu a média mais baixa, 4,2% da população. “A última Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF-IBGE), de 2017-2018, apontou que 10,3 milhões de pessoas moravam em domicílios com insegurança alimentar grave”, compara.

A Rede de Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) promoveu, em 2021, uma pesquisa usando as mesmas métricas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O estudo indicou 19,1 milhões de cidadãos em insegurança alimentar grave ou 9% da população brasileira.

Centavos por aluno

Casos de alunos passando mal de fome revelam que o problema é sistêmico e crônico. “Causa uma subnutrição que atravessa a vida de crianças e adolescentes ao longo dos anos, comprometendo sua capacidade cognitiva e aprendizagem. Não é possível aprender com fome”, resume a coordenadora do Observatório Brasileiro de Alimentação Escolar (ÓAÊ ), Mariana Menezes Santarelli Roversi.

Júnior explica que a escola é um ponto de apoio para a família contra a fome. “Inclusive porque a lei do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) garante refeições aos discentes”, afirma. “Porém, essa não é a função principal da escola, que não tem condições ou orçamento para resolver os problemas sociais que a atravessam. São necessárias políticas públicas transversais, de emprego, de bem-estar-social etc.”, contrapõe.

Roversi destaca o PNAE como principal ferramenta para garantir o direito humano à alimentação aos 42 milhões de estudantes das redes públicas de 5.570 municípios. “O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) repassa uma verba referente às matriculas de cada rede e 200 dias letivos. Estados e municípios complementam o montante”, explica.

Apesar do aumento da fome nos últimos três anos, o PNAE sofreu cortes. Enquanto a verba repassada pela União era de R$4,06 bilhões em 2021, esta passou para R$ 3,96 bilhões no orçamento de 2022. “Uma nota técnica da ÓAÊ  revela que, considerando a inflação dos alimentos, o programa não sofre reajuste real no valor per capita desde 2010. Isso impossibilita uma alimentação digna”, denuncia Roversi.

“O problema da fome na escola é político, porque o orçamento é votado entre os parlamentares. Quem tem menos força política, perde recurso”, ressalta Júnior. Outro problema é que municípios pobres não tem condições de suplementar o valor por aluno repassado pelo FNDE. Atualmente, o preço por aluno do ensino fundamental e médio por dia letivo é R$ 0,36; e R$ 1,07 na educação integral.

Medidas paliativas

A fiscalização do PNAE ficou prejudicada pela extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e do Grupo Consultivo do PNAE pelo governo federal. Nos estados e municípios, a alimentação escolar também é fiscalizada pelos conselhos de segurança alimentar e pelo Conselhos de Alimentação Escolar (CAE). “Estes, porém, tem função consultiva. Depende do prefeito ou governador estarem abertos às propostas. Infelizmente, muitos enxergam os conselhos não como parceiros, mas estorvos”, enfatiza Júnior.

Casos agudos de fome entre alunos podem ser denunciados ao Ministério Público e secretaria de bem-estar social do município. As escolas também podem adotar medidas paliativas, como arrecadar cestas básicas para famílias vulneráveis e oferecer alimentação complementar assim que a criança chegar para estudar. “Desse modo, elas não precisariam esperar até o intervalo para ter a primeira alimentação do dia”, analisa Júnior.

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