Dados de estados e municípios brasileiros apontam que a crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19) resultou em uma migração de alunos da rede particular para a pública. Um exemplo foi o estado de São Paulo, que registrou 2.388 transferências entre abril e maio de 2020. O número é 10 vezes maior do que as solicitações do mesmo período do ano passado.

Curitiba e o estado do Paraná também viram chegar mais estudantes em suas redes, com respectivamente 1,1 mil e 7,7 mil transferências. Mesma realidade de municípios pequenos como Araçatuba (SP), que tem 180 mil habitantes. Lá, ocorreram 258 transferências entre março e julho de 2020, contra 46 durante todo o ano de 2019.

Segundo a docente da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Debora Cristina Jeffrey, faltam recursos para garantir um ensino de qualidade para esse novo montante de alunos.

“As instituições públicas já viviam uma situação limite antes da pandemia, impactadas com a lei do teto dos gastos. Superlotação das classes, fechamento de turmas, infraestrutura precária e pouca contratação de professores efetivos são realidades”, explica ela. “O aumento do corpo discente acentuará esses desafios”, ressalta.

Também é esperado que o desemprego diminua a arrecadação de impostos que compõem a cesta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Mesmo hoje, o investimento é tido como abaixo do ideal.

“Isso repercutirá na qualidade da oferta da educação, na contratação de professor efetivo e nos salários”, aponta.

Com o fim da sua vigência programado para dezembro de 2020, o Fundeb aguarda votação na Câmara para se tornar permanente.

“Esse aumento na rede pública ocorre em um momento delicado e de crise educacional e pedagógica. Não há um projeto atualmente em vigor no Ministério da Educação”, analisa a pesquisadora.

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Além disso, a falta de dinheiro e o aumento de turmas pode deixar toda a comunidade estudantil mais vulnerável ao coronavírus.

“Como pensar a infraestrutura das escolas após a abertura? Mesmo com rodízio de estudantes, uma instituição de 1.500 alunos pode ter 300 pessoas circulando diariamente nesse espaço, incluindo funcionários, professores e gestores”, calcula.

“Faltam ainda recursos e saneamento básico para uma proteção adequada, que vai além do álcool em gel”, destaca.

Jeffrey também prevê que estados e municípios priorizem a contratação de profissionais temporários para novas turmas. “A carência de professores efetivos prejudica o desenvolvimento educacional de todos”, reforça.

Demissões em massa

A saída dos alunos da rede particular também deve acarretar em uma onda de demissões de docentes, como sugere a professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de São Paulo (USP), Débora Cristina Piotto.

“A maior parte dos casos de transferência ocorre em função da diminuição da renda familiar. Contudo, algumas famílias cujos rendimentos não foram afetados pela crise têm transferido seus filhos para instituições públicas por não desejarem arcar com o custo das mensalidades, já que as crianças não estão frequentando fisicamente as aulas”, descreve.

“Como os profissionais da educação da rede privada são pagos com o valor das mensalidades escolares, isso pode resultar em redução de salários ou demissões”, contextualiza.

Preconceito social

Receber estudantes vindos de outras escolas requer ações de acolhimento e integração. “No contexto atual, em que as atividades estão ocorrendo remotamente, é um desafio ainda maior, que certamente exigirá novos esforços por parte de todos os envolvidos”, informa Piotto.

Para ela, a chegada de estudantes da rede privada pode gerar um choque de culturas na instituição pública de ensino. Em uma pesquisa dos anos 2000 com escolas estaduais de São Paulo que passaram por essa situação, a pesquisadora notou uma piora na qualidade da educação.

Na ocasião, ela observou que os pais da classe média que passavam a integrar as Associações de Pais e Mestres (APM’s) reproduziam preconceitos contra alunos mais pobres, tidos como ameaçadores. Com isso, tentavam excluí-los do ambiente estudantil.

“De forma geral, as famílias vindas das escolas particulares buscavam soluções imediatistas e individualistas para problemas delicados e complexos vividos pela instituição, que, algumas vezes, chegavam a contrariar direitos garantidos por lei”, lembra.

“Muito embora sugerissem medidas para colaborar com a melhoria da escola, as mães e os pais que acabavam por implementá-las eram de menor poder aquisitivo e cujos filhos sempre frequentaram a instituição”, aponta.

Crédito da imagem: Agência Brasil