Em 2016, começou a valer a emenda constitucional nº 59/2009, que torna o ensino público obrigatório para crianças a partir dos quatro anos de idade. A entrada dos pequenos na escola, contudo, não pode ser confundida com uma escolarização precoce. “O corpo é a principal fonte de informação da criança neste momento. Ela precisa explorar os cinco sentidos para conseguir aprender e se desenvolver”, explica a assessora pedagógica e formadora de professores da rede pública e privada, Maria Alice de Rezende Proença. “Avaliações são contraindicadas neste período. O que se deve ter é o acompanhamento do desenvolvimento da criança e do interesse que ela apresenta nas atividades que participa”, diferencia. Confira a entrevista completa para o NET Educação abaixo.

NET Educação – Qual o objetivo da emenda que torna obrigatória a matrícula de todas as crianças a partir dos quatro anos de idade na educação infantil?

Maria Alice de Rezende Proença – Penso que a grande questão é dar a todas as crianças a mesma oportunidade de estudo. O problema é como as escolas vão se preparar para lidar com as necessidades desta faixa etária. Crianças pequenas precisam de espaço para se movimentar, para explorar o corpo e brincar. A escola precisa oferecer o maior número possível de linguagens expressivas, como artes, jogos simbólicos, literatura, manuseio de argila, massinha, entre outras ferramentas. Muitas escolas, infelizmente, não têm esse olhar.
NET Educação – A entrada da criança na escola dois anos mais cedo significa uma escolarização precoce? 
Maria Alice – Não, a alfabetização é contra indicada nesta faixa etária. A criança pequena precisa fazer descobertas de acordo com os seus interesses. Não se deve trabalhar com papel e lápis ou outras atividades que contenham as crianças numa mesa, por exemplo. É um momento de explorar o mundo e de investir nas interações com os adultos.
NET Educação – Qual a importância da Educação Infantil para o desenvolvimento da criança?
Maria Alice – Cada vez há mais estudos que mostram que esta é uma fase ótima para a aprendizagem, por conta da plasticidade cerebral. Quanto maior o acesso a experiências, ao convívio com adultos e crianças, maior a possibilidade de se desenvolver, de se conhecer, de conhecer o outro e os objetos da cultura.
NET Educação – Quais os benefícios desta nova lei? 
Maria Alice – Criança, nessa faixa etária, precisa de outras crianças. O problema é que a cidade e os espaços públicos são perigosos, fazendo com que a criança geralmente não tenha a oportunidade de estar com seus pares e de interagir com eles. A escola possibilita que estas relações se desenvolvam com segurança. Além disso, com outras crianças, os pequenos aprendem a negociar, a esperar sua vez e a lidar com situações coletivas. Mas tudo isso depende, claro, da proposta pedagógica que a escola irá oferecer.
NET Educação – Como tornar a educação infantil mais eficaz?
Maria Alice – Com situações lúdicas, nas quais a criança seja protagonista destas experiências. O adulto deve ser o mediador, organizando o aprendizado desta criança para que ela possa estar sempre atuando, mergulhando em jogos simbólicos e fazendo explorações. [Jean] Piaget já dizia:  toda vez que uma criança faz algo por si só, ela aprende. Quando um adulto faz algo por ela, ele está privando-a de aprender.
NET Educação – Quais os benefícios da brincadeira nesse contexto?
Maria Alice – A criança aprende com a mão na massa, em movimento, cheirando, mordendo, lambendo e etc. Mas ela não aprende apenas fazendo, somente com as brincadeiras. O adulto deve ajudá-la fazendo perguntas, colocando novos objetos, ajudando-a a ter consciência deste processo no qual está mergulhada.
NET Educação – É necessário submeter a criança dessa faixa etária a avaliações? 
Maria Alice – Não. O que se deve ter é o acompanhamento do desenvolvimento da criança e do interesse que ela apresenta nas atividades que participa, mas sem cair numa questão de julgamentos. Devemos nos questionar: como ela está se socializando? Como ela se comporta nas situações que a escola oferece?
NET Educação – Pode-se dizer que esta atualização da lei atende a uma percepção que as crianças estão se desenvolvendo cada vez mais cedo, devido a utilização de celulares, tablets  e etc?
Maria Alice – A tecnologia está ai, mas antes de seu uso, é preciso fazer um trabalho com o corpo da criança, colocá-la em ação. O corpo é a principal fonte de informação da criança nesse momento. Ela precisa explorar os cinco sentidos para conseguir aprender e se desenvolver. O tablet, por exemplo, pode “queimar” etapas. Os sentidos fazem a criança dar sentido aquilo que está fazendo. Em suma, é preciso fazer a criança usar o corpo como ferramenta de construção do conhecimento, junto com interação com outras crianças, objetos, e com adultos fazendo boas perguntas e a mediando suas interações.
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