O Conselho Nacional de Educação (CNE) promove audiências públicas sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio para que a sociedade tenha oportunidade de oferecer contribuições à proposta. Elas acontecem em cidades situadas em cinco regiões brasileiras: Florianópolis (11/05/2018), São Paulo (08/06/2018), Fortaleza (06/07/2018), Belém (10/08/2018) e Brasília (29/08/2018). Os interessados em participar das discussões devem se cadastrar e preencher um formulário online.
Como órgão normativo do Sistema Nacional de Educação, cabe ao CNE fazer a apreciação da proposta da BNCC elaborada pelo MEC, produzir um parecer e um projeto de resolução que, uma vez homologados pelo Ministro da Educação, se transformarão em norma nacional. A partir da homologação, o documento passa a fazer parte da BNCC da educação básica, juntando-se à etapa referente à educação infantil e ensino fundamental, já homologada.
As audiências públicas contarão com a participação de órgãos, entidades, associações e especialistas ligados à educação, além do público geral. Os eventos não têm caráter deliberativo, mas auxiliam os membros do CNE na elaboração de um documento normativo.
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