Refugiados são pessoas que foram obrigadas a se locomover para outro lugar de maneira involuntária e forçada, por motivos de conflitos armados, perseguição política, racial, religiosa e social e/ou graves violações de direitos humanos.
No Brasil, existe uma lei específica para refugiados, a Lei 9.474 de 1997, que estabelece os parâmetros para a condição de refúgio, bem como os direitos e deveres dos solicitantes de refúgio e refugiados. De acordo com os dados produzidos pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) em parceria com o Comitê Nacional para Refugiados (Conare), desde 1985, o Brasil reconheceu mais de 60 mil pessoas como refugiadas. A maioria delas vem de países como Venezuela, Síria, República Democrática do Congo e Angola.
Imigrantes e refugiados
Segundo a chefe do escritório de parcerias com o setor privado da ACNUR Samantha Federici, os refugiados se diferenciam de outros tipos de imigrantes pois suas vidas se encontram em risco em seus países de origem. “O refúgio não é uma escolha. É uma situação de vida ou morte. É uma situação que se você não sai, não vai em busca de proteção, você tem grandes chances de não sobreviver”, completa.
Na entrevista em vídeo, Federici traz um panorama sobre a situação dos refugiados no Brasil. Ela aborda quem são essas pessoas e o que as leva a solicitarem refúgio longe do país natal. O vídeo explica ainda quais são os direitos e deveres dos refugiados segundo a legislação brasileira. Confira alguns deles:
– Direito à moradia
– Direito à saúde
– Direito à educação
– Direito de acesso ao mercado de trabalho
– Direito à liberdade de expressão e de movimento
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