O direito à alteração de nome, gênero ou ambos em documentos de pessoas trans, travestis e não-binárias ficou mais acessível desde março de 2018. A decisão do Supremo Tribunal Federal retirou a obrigatoriedade da cirurgia de redesignação sexual e a solicitação judicial para a retificação. Hoje, o processo é feito em cartório e, segundo a lei, basta se autoidentificar como uma pessoa trans para alterar o nome e/ou gênero, mas o procedimento pode ainda ser bastante burocrático e custoso. Foi com a ideia de reunir e facilitar esse serviço, a partir de uma linguagem simples, de “trans para trans”, que nasceu o Coletivo Poupatrans.

Direito fundamental

Fundado por Patrícia Borges, Bru Pereira e Júlia Clara de Pontes, o grupo lançou uma cartilha ensinando como conseguir cada certidão e documento solicitados para a retificação. O processo pode ser feito quase inteiramente online e sem a ajuda de terceiros ou advogados. Todas as informações, vídeos e links podem ser acessados gratuitamente no site do Poupa Trans.

Segundo Patrícia, a retificação do nome e gênero é um direito fundamental na luta contra violências sofridas por pessoas trans. “Quando a pessoa tem o seu nome respeitado e garantido, isso é um empoderamento que abre portas”, explica a idealizadora do projeto. No vídeo, ela e outras pessoas que passaram pelo processo de retificação dos documentos falam sobre a importância desse passo.

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