“Eu acordo pensando: será que é hoje que minha vida vai mudar?”, confessa o advogado e refugiado sírio Youssef*. Ele aguarda, desde 2019, a análise da revalidação do seu diploma universitário por uma universidade do Rio de Janeiro (RJ).
O profissional tem 30 anos e abandonou seu país em 2016, por causa da guerra civil síria. Chegou ao Brasil sozinho, deixando família, amigos, cultura, carreira profissional e uma formação que incluía graduação pela Universidade de Damasco e três idiomas. Em São Paulo (SP), trabalhou no comércio popular de rua e em restaurantes até ficar desempregado, em virtude da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
“Com a revalidação do diploma, poderei trabalhar com o que gosto, além de ter segurança financeira”, explica ele que, sem fonte de renda, assiste suas economias diminuindo.
Segundo dados de 2018 da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), o Brasil possui 11.231 pessoas reconhecidas em situação de refúgio, sendo a maioria síria (36%), congolesa (15%) e angolana (9%). Apesar disso, o processo de revalidação de diploma oferecido a essa população é caro e burocrático.
“Sou professora de inglês e meu marido, engenheiro naval. Chegamos em 2013 e achamos o processo de revalidação inviável. Como tínhamos quatro filhos e precisávamos de renda, começamos a trabalhar com culinária árabe e seguimos assim desde então”, relata a síria Muna Darweesh, criadora do Sabores e Memórias Árabes.
Advogada da Associação Compassiva, parceira da Acnur no auxílio de refugiados que buscam o reconhecimento de sua profissão, Camila Tardin explica que a revalidação do diploma é importante para a integração social na nova pátria.
“Além da segurança financeira, ela resgata um pedaço importante da sua identidade. Boa parte de nossas vidas foi estudando ou exercendo uma carreira. Isso é abandonado quando se é forçado a buscar refúgio”, descreve.
Ela alerta que muitos estereótipos ainda cercam essa população, como os de serem “foragidos da lei” ou terem baixa instrução profissional.
“Não é verdadeiro. Tanto que alguns conseguem trabalhar na sua área, porém, por não terem registro profissional, ganham menos. Caso de um arquiteto sírio que fazia os projetos de um escritório brasileiro, mas, sem conseguir assiná-los, recebia R$ 600 por mês”.
A maioria, contudo, fica limitada a subempregos. “Há o caso de um juiz venezuelano, em Boa Vista (RR), que ganha a vida tocando música na rua”, ilustra.
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Atuação das universidades
Até o começo de 2020, a Compassiva contava com 342 processos de revalidação de diploma iniciados, 223 em andamento, 57 deferidos, 28 indeferidos e 34 arquivados. Os solicitantes eram na maioria homens (207), com apenas 135 solicitações de mulheres. As nacionalidades mais atendidas foram venezuelana (184), síria (109), congolesa (18), palestina (6), cubana (4) e apátrida (3) – pessoa que não é considerada nacional por nenhum país.
Segundo Tardin, o primeiro passo para a revalidação do diploma é reunir todos os documentos necessários. “Algo complicado porque o refugiado, ao contrário do imigrante, não se programou para deixar seu país. Isso geralmente ocorre às pressas, sem chances de reunir toda a documentação”, assinala.
A portaria nacional n°22/2016 traz normativas para as universidades uniformizarem esse processo, delimitando prazo de 180 dias e documentação necessária. Contudo, as instituições são autônomas para acatarem, ou não, as orientações.
“Basicamente, a resolução aconselha reunir diploma, histórico escolar, programa do curso, currículo do corpo docente e reportagens que comprovam a existência da universidade e da graduação”, descreve Tardin.
Ainda assim, o excesso de burocracia prejudica. “Já teve casos de a universidade solicitar documentos extras para uma refugiada síria de Alepo, cuja faculdade havia sido bombardeada e não existia mais. Ou de recusarem os documentos de uma profissional congolesa por estarem amassados e com pontas queimadas. Ela havia deixado a sua casa às pressas, em meio a um incêndio”, relata.
A farmacêutica síria Marah Khamis, 27, conseguiu revalidar o diploma e agora aguarda sua emissão. O processo durou um ano e meio e a universidade solicitou documentação complementar.
“Consegui com ajuda da família do meu marido, que ainda está na Síria, mas foi difícil. Por causa da guerra e dos bombardeios, os arquivos da faculdade haviam sido deslocados para outra região”, conta ela, que trabalha atualmente em um restaurante.
Alto custo
Outro problema é a exigência de documentação carimbada pelo Ministério das Relações Exteriores do país de origem, assim como pela embaixada brasileira. O dentista e refugiado cubano Reinaldo*, 34, conta que, em Cuba, a autenticação custa, aproximadamente, US$ 2 mil.
Reinaldo atravessou a fronteira para o Brasil pela Guiana Francesa. Precisou pagar pela ajuda de pessoas ilícitas para fazer a travessia, que incluiu rios e trechos da floresta. “Levei apenas uma maleta de mão, caso precisasse me livrar dela no percurso. Havia o medo de ser atacado, roubado e a tristeza de estar abandonando uma vida”, compartilha.
Com a documentação reunida, é necessário fazer a tradução juramentada e pagar as taxas administrativas da universidade. “A primeira pode ultrapassar R$16 mil reais e, a segunda, varia de R$170 a R$ 7 mil reais. Como o expatriado não tem conta bancária, emprego, rede de apoio e ainda guarda dinheiro para trazer a família para o Brasil, são valores surreais”, critica Tardin.
Recentemente, leis estaduais garantiram isenção das taxas administrativas, caso de São Paulo (16685/2018), Rio de Janeiro ( 8020/2018) e Paraná (19830/2019). Além disso, refugiados que fazem o processo via assessoria da Compassiva não arcam com esses custos.
Prova excludente
“Para aqueles que fazem por conta própria, a orientação é não buscar a universidade mais próxima, mas aquela com grade curricular mais compatível com o seu curso universitário. As chances de aprovação são maiores”, orienta Tardin.
Mesmo reunindo todos os documentos e pagando as taxas, o processo de revalidação pode ser negado. Algo complicado, uma vez que a legislação só permite que ele seja tentado duas vezes.
Problema vivido por Reinaldo, que trabalhou como garçom, professor de espanhol e dentista sem registro em uma clínica, para juntar o dinheiro da validação dos seus documentos e os R$1.700 das taxas pedidas pela universidade pública, em 2017.
O processo durou um ano e veio com a orientação para comparecer em uma prova, agendada em poucos dias, no interior do estado. “Não houve tempo para estudar e eu trabalhava o dia todo. Eram 15 questões dissertativas abrangentes, em português, com um nível impossível para qualquer profissional. Parecia que era pra não passarmos”, comenta ele, que exerceu a profissão por seis anos e lecionou em graduações em Havana (Cuba).
Enquanto aguarda para buscar orientação e realizar uma segunda tentativa, ele trabalha como telemarketing de venda de produtos odontológicos. “Fica sempre a esperança de poder voltar a trabalhar com aquilo que realmente amo”, finaliza.
Pessoas em situação de refúgio interessadas em verificar a possibilidade de participar do processo de verificação de diplomas da Compassiva podem entrar em contato por e-mail ou telefone (11) 2537-3441 . É necessário já ter status reconhecido no Brasil, por meio da certidão emitida pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).
* Os nomes reais foram ocultados a pedido dos entrevistados
