Leonardo Valle
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro disponibilizou online a cartilha “Pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio no Brasil”. A publicação foi elaborada pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Nudedh) e é destinada a refugiados ou imigrantes que vivem no estado ou procuram abrigo em outras localidades do país. Além da versão em português, o guia possui tradução para o francês.
Segundo a Nudedh, apesar de não haver dados oficiais, estima-se que cinco mil pessoas nessas condições se encontram na região, que abrigou, principalmente nos últimos anos, congolenses, haitianos, venezuelanos e árabes.
A cartilha explica os documentos necessários que a pessoa refugiada ou imigrante precisa requerer para viver no país, a legislação referente à essa condição e seus direitos nos campos do trabalho, educação, habitação, saúde, alimentação, casamento civil e acesso à justiça. Além disso, também explica princípios de respeito às diferenças, igualdade de gênero e a tipificação de racismo como crime.
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Crédito da imagem: reprodução Facebook Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
