A Conferência das Partes (COP) é a principal reunião global sobre mudanças climáticas, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Ela acontece desde 1995 e reúne líderes mundiais, cientistas e sociedade civil para negociar ações contra o aquecimento global. 

O Acordo de Paris, tratado internacional que visa limitar o aquecimento global a menos de 2 °C, por exemplo, é um dos marcos da COP.  

“As negociações e conversas técnicas acontecem o ano todo, mas a COP é o local de mais alta escala para construir consensos, votar e aprovar medidas”, resume a especialista em Política Climática do Greenpeace Brasil Camila Jardim.

A seguir, especialistas esclarecem 13 dúvidas sobre o evento no qual se negociam ações globais para combater mudanças climáticas. Confira! 

O que é a COP?

A Conferência das Partes (COP) é uma reunião anual dos países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima. Nela, os membros discutem temas relacionados às mudanças climáticas e compartilham informações.

Quem são os participantes da COP?

“Os países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), cientistas do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC, na sigla em inglês), ativistas climáticos e instituições internacionais sobre meio ambiente”, lista o doutorando em Ciência Ambiental e pesquisador de justiça climática pela Universidade de São Paulo (USP) Marcos Tavares

Qual o objetivo da COP? 

Acompanhar a evolução da emergência climática no mundo e buscar acordos internacionais para conter eventos climáticos extremos nos países.

Por que ela foi criada?

Ela foi criada na Rio-92 ou Eco-92, uma conferência gerenciada pela ONU para debater questões ambientais e de desenvolvimentos. A primeira edição da COP, porém, ocorreu em 1995.

“O motivo para a criação da COP é que nenhum país consegue enfrentar a mudança climática sozinho; caso contrário, sairá perdendo economicamente. Por isso é necessário acordo entre os países”, explica.

“Por exemplo, a COP28 deixou claro que é urgente abandonar os combustíveis fósseis, mas isso precisa ser negociado, já que os países ricos causaram mais a crise e lucram com ela, enquanto os emergentes possuem menos recursos para realizar uma transição energética. É preciso negociar quem paga e como”, ilustra Jardim. 

Como ela funciona?

A COP é um grande encontro internacional, com plenárias, eventos técnicos, debates e votações. “Na parte técnica, os países apresentam relatórios sobre suas metas, o que ajuda a avaliar o progresso global. Há também uma área de exposições – a zona azul (blue zone) – onde os países mostram iniciativas culturais e ambientais em estandes”, detalha Jardim.

Quais foram os avanços alcançados nas edições anteriores da COP?

Tavares aponta o Protocolo de Quioto (1997) e o Acordo de Paris (2015). “Eles trouxeram metas claras para os países em relação à mitigação das mudanças climáticas e, no caso do Acordo, o debate sobre adaptação (medidas para lidar com as consequências das mudanças climáticas) e justiça climática (ideia de que os impactos devem ser enfrentados de forma justa, considerando responsabilidades históricas e desigualdades entre países)”, pontua Tavares.

“Sem o Acordo de Paris, o mundo caminharia para um aquecimento acima de 4 °C. Com negociações e metas, estamos entre 2 °C e 2,8 °C — longe do ideal, mas com redução significativa”, avalia Jardim. 

Para ela, a COP28 trouxe consensos importantes como o afastamento dos combustíveis fósseis até 2050; as metas de zerar emissões líquidas de carbono (quando a quantidade de CO2 liberada na atmosfera é igual à removida) e de reduzir 40% das emissões até 2030. 

“Também reforçou a necessidade de financiamento climático para países em desenvolvimento, que sofrem mais e têm menos recursos; e que as metas nacionais de redução precisam ser atualizadas a cada cinco anos, o que pressiona os países a agir”, acrescenta Jardim. 

Como as metas estabelecidas na COP são monitoradas e cobradas dos países?

Tavares explica que metas e elementos dos acordos são debatidos em plenária até que haja unanimidade entre os países-membros. O monitoramento se dá por relatórios técnicos emitidos por cada país, e as cobranças se dão por meio de diplomacia internacional. “Os acordos não têm caráter de lei, ou seja, não são punitivos ou apresentam consequências para quem os descumprir”, explica Tavares.

“Como cada país define suas próprias metas climáticas, é difícil fiscalizar. A pressão da sociedade e o risco de dano à reputação internacional são formas de cobrança. A União Europeia, por exemplo, já adota regras ambientais em acordos comerciais com outros países”, lembra Jardim.

Qual é a participação do Brasil na COP e o que ela representa?

“O Brasil sempre teve papel estratégico nas COPs. Por possuir a Amazônia e forte setor agropecuário, temas como desmatamento e emissões são centrais para o país”, afirma Tavares.

“A diplomacia brasileira é respeitada, vista como técnica e voltada a consensos. Por ter uma grande economia e ser um país em desenvolvimento, o Brasil consegue dialogar tanto com grandes potências quanto com países menores, construindo pontes”, diz Jardim. 

“Porém, poderia exercer maior liderança se desse o exemplo em temas como desmatamento zero e não expansão da produção de petróleo”, acrescenta. 

A COP é inclusiva e apresenta diversidade entre seus participantes?

“Debate-se sobre a maior participação de países do Sul Global nas COPs, devido aos altos custos envolvidos. Também se discute a inclusão de movimentos sociais e ONGs em plenárias onde decisões centrais são tomadas”, ressalta Tavares.

“A blue zone da COP ainda é um espaço elitizado. Há mecanismos de inclusão, como credenciais do governo e da ONU distribuídas a jovens e a representantes de povos tradicionais, mas a participação destes ainda é limitada”, diz Jardim. 

“Além disso, manifestações precisam ser autorizadas, caso contrário, há risco de sanções para as delegações”, adiciona. 

Quais são as principais críticas à COP?

“A implementação dos acordos, que não têm sanções claras para quem os descumpre. Países hesitam em abandonar os combustíveis fósseis por medo de prejuízos econômicos”, diz Jardim. 

“Há ausência de representatividade de países em discussões-chave”, acrescenta Tavares.

Em quais pontos a COP conseguiu avanços?

“Na questão do financiamento climático, no incentivo à cooperação internacional e a projetos de proteção a florestas e biodiversidades de países do Sul Global”, aponta Tavares.

Em quais pontos não há avanços? 

“Os esforços para conter o aquecimento global ainda são insuficientes; a Terra já avança rumo a um ponto crítico. Há poucos debates sobre adaptação climática e faltam alternativas eficazes aos combustíveis fósseis em larga escala”, revela Tavares.

O que esperar da COP 30?

“Após edições realizadas em países não democráticos, o evento acontecerá em um local com sociedade civil atuante e espaço para protestos. Além disso, será realizado em área de floresta”, diferencia Jardim. 

“Espera-se avanço na agenda de adaptação climática, com definição de indicadores e ações para que os países se preparem para eventos extremos. Isso envolve mapear áreas e fatores de risco, elaborar planos e garantir orçamento. Muitos países não têm recursos ou capacidade técnica, e o tema é pouco priorizado por líderes políticos”, adiciona.

Ainda segundo Jardim, espera-se maior valorização das florestas tropicais e dos povos originários nos debates. “Falar de clima também é falar de petróleo, carbono, biodiversidade e dos povos que vivem em áreas estratégicas para o futuro do planeta”, diz a especialista.

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Crédito da imagem: Alistair Berg – Getty Images