A saúde bucal é fundamental para uma boa saúde global. Micro-organismos da boca podem se disseminar para outras partes do corpo via corrente sanguínea, causando inflamações em órgãos como o coração. Nos Estados Unidos, a American Heart Association lembra que o problema favorece o entupimento de artérias (aterosclerose) e Acidente Vascular Cerebral (AVC). Além disso, problemas bucais também prejudicam a socialização e, consequentemente, a saúde mental. Por isso, políticas públicas nessa área se fazem necessárias.

Ainda que hoje o brasileiro enfrente dificuldades para acessar serviços odontológicos públicos, a oferta se tornou mais democrática após a implantação, em 2004, da Política Nacional de Saúde Bucal – o Programa Brasil Sorridente. “Ele foi um marco porque a saúde bucal passou a ser regida pelo princípio de universalidade do Sistema Único de Saúde (SUS), ou seja, de que todo cidadão tem o direito de acesso. Princípio instituído pela Constituição Federal de 1988”, explica o professor do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB), Carlo Henrique Goretti Zanetti.

Falta de financiamento

O programa, no entanto, vem sofrendo com falta de financiamento. Zanetti explica que, assim como todo o SUS, o Brasil Sorridente foi prejudicado pela Emenda Constitucional 95, a chamada “Lei do Teto dos Gastos”. Ela congelou investimentos por 20 anos a partir de 2016. “Outros problemas que prejudicaram seu financiamento foram a pandemia da covid-19 e o fato do programa não ter sido uma prioridade política do atual governo”, analisa Zanetti.

Confira: Dentista gratuito ou a baixo custo: como acessar?

A professora da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (FO-USP) Fernanda Carrer explica que, sem investimentos, as equipes odontológicas da saúde da família ficaram estagnadas. “É necessário financiamento justamente para incentivar os municípios a incluírem ou aumentarem esses profissionais nas equipes de atendimento familiar”, esclarece.“Essa fragilização na composição de equipes de saúde bucal na saúde da família é observada no dia a dia das prefeituras. Infelizmente, isso tira o gás da política”, lamenta Zanetti.

“Ainda é difícil também conseguir serviços especializados como tratamento de canal e ortodontia. Falta CEOS, laboratórios de próteses, entre outros”, destaca o mestre em saúde coletiva e professor do Curso de Odontologia da Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR) Marcelo Pereira da Rocha.

Ampliação histórica

Antes do Brasil Sorridente, a principal política pública de saúde bucal era o Serviço Especial de Saúde Pública (SESP), iniciado em 1942. Nesse caso, o atendimento público tinha como foco principal estudantes de redes públicas, de anos inicias e localizados em áreas urbanas. “Era o recorte do recorte. Uma barreira de acesso que resultava em um alcance inexpressivo dessa política pública”, contextualiza Zanetti.

Em linhas gerais, atendimentos odontológicos são classificados como primários – quando são procedimentos ambulatoriais simples – e secundários, no caso de tratamentos especializados mais complexos. Quando se trata especificamente da atenção primária, o Brasil Sorridente inovou ao instaurar equipes de saúde bucal na estratégia da Saúde da Família.“Isso abriu as portas da atenção básica para uma parcela da população que só a acessava em filas de emergência e para extração dentária. Assim, atendimentos de restaurações foram ampliados aos adultos“, compara Zanetti.

Já na atenção secundária, a nova política incentivou os municípios a criarem Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), laboratórios de prótese e serviços de odontologia hospitalar. O número de dentistas atuando no SUS saltou 45% entre 2004 e 2014 (Una-SUS, 2014): o correspondente a 64,8 mil profissionais e 30% dos dentistas do país.

A última Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (SB Brasil 2010) demonstrou queda de 26% na incidência de cárie na faixa etária de 12 anos entre 2003 e 2010. A terceira edição desse levantamento está prevista para 2022.“O Brasil Sorridente ainda dialoga com outras políticas importantes de educação e saneamento, como o Programa Saúde na Escola”, acrescenta Rocha.

Problemas de acesso

Carrer explica que, ainda que o Brasil Sorridente possa ser considerada a maior política pública de saúde bucal do mundo em termos de alcance, estima-se que apenas 25% dos brasileiros realmente acessem o serviço. “No estado de São Paulo, o número salta para 35%, mas ainda é pouco”, pontua.

Dependendo da renda familiar e da região do Brasil onde o cidadão habita, o acesso é dificultado. “Por exemplo, as pessoas ainda são mais acometidas por cáries no Norte e Nordeste. Nesse sentido, há um caminho a percorrer para a real universalização desses serviços em todas as regiões”, destaca Rocha.

Outro problema que prejudica a universalização do Brasil Sorridente é o chamado vazio sanitário, quando não há dentistas disponíveis ou dispostos a assumir postos em cidades no interior do país. “O Brasil teve uma boa experiência com o programa Mais Médicos, que trouxe médicos cubanos para localidades distantes dos grandes centros. Seria necessário um projeto similar, mas que fomentasse equipes de saúde bucal. Isso ampliaria o acesso de quem precisa”, acredita Carrer.

“Além disso, o maior desafio é colocar o Brasil Sorridente como prioridade na agenda política do próximo governo”, reflete. Sem atendimento público universal e de qualidade, resta aos brasileiros planos odontológicos privados. Porém, dados da Agência Nacional de Saúde (ANS) de 2019 apontaram que somente 13,5% dos brasileiros conseguiam contratar esse serviço.

Um olhar para a prevenção

Como o atendimento universal ainda não é realidade, o brasileiro acaba buscando o atendimento público ou privado apenas em caso de dor e urgência. Dados da Pesquisa Nacional de Saúde (IBGE, 2020) apontam que 34 milhões dos cidadãos acima dos 18 anos no país perderan 13 ou mais dentes. Números que alertam para um gargalo na prevenção.

“Tivemos avanços em ações que não dependem de dentista, como a inclusão de flúor na água, em cremes dentais e escovas. Isso reduziu significativamente a quantidade de cáries em crianças e adultos nas últimas décadas”, conta Zanetti.“Porém, muitas dessas tecnologias simples de prevenção ainda não estão incorporadas no cotidiano das visitas dos agentes comunitários de saúde às famílias de baixa renda”, enfatiza.

“A prevenção ainda é uma realidade distante de muitas pessoas de baixa renda, ribeirinhos e de outros grupos que ainda não dispõem de água fluoretada ou de bons serviços de atenção primária”, alerta Rocha. Carrer cita o empobrecimento da população nos últimos anos como fator prejudicial à prevenção. “Se eu não tenho dinheiro para comprar comida ou gás, como vou me preocupar em comprar uma escova?”, lamenta.

Apesar dos cortes em investimentos e da falta de priorização política, o programa Brasil Sorridente resiste, como descreve a pesquisadora: “Em maio de 2022, ele lançou uma campanha de pré-natal odontológico para gestantes, mães e bebês. Ou seja, o Brasil Sorridente ainda se mostra como política pública fundamental à população.”

Veja mais:

SUS: quais as conquistas e desafios da saúde pública no país?

Atualizado em 23/06/2022, às 10h45

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