É possível acessar serviços odontológicos gratuitos via Sistema Único de Saúde (SUS), seja em casos de urgência, prevenção ou de maior complexidade. Em todas as situações, a porta de entrada são as Unidades Básicas de Saúde (UBS) que tenham equipes de Saúde Bucal ou Equipe de Saúde da Família do bairro. Para isso, é importante que o usuário seja cadastrado no SUS e tenha o número da carteirinha.
A lista de procedimentos realizados na UBS é encontrada na Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde. “Estão incluídas restaurações, diagnósticos bucais, limpezas e pequenas cirurgias”, resume o mestrando em clinica integrada em odontologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Emmanoel Matheus de Oliveira Matos.
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Quando há necessidade de um tratamento especializado, a equipe da UBS encaminha o usuário para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). “Nesses locais, há especialistas em próteses e convênios com laboratórios e protéticas”, explica Matos. Os serviços oferecidos, porém, dependem da realidade financeira de cada município. “Enquanto alguns podem oferecer implantes fixos, outros trabalham com próteses móveis”, diferencia o pesquisador.
No CEO, também são oferecidos serviços para pacientes com necessidades especiais, como síndrome de Down ou pessoas que vivem com HIV. Por sua vez, casos complexos são encaminhados da UBS para hospitais, nos quais é possível realizar internação e contar com anestesia geral. “Os hospitais ainda acolhem casos de pacientes que precisam de tratamento integral, como os de tratamento oncológico”, exemplifica Matos.
Clínicas universitárias
Outra possibilidade de tratamentos gratuitos ou de baixo custo são as clínicas-escolas sociais mantidas pelas universidades e faculdades de odontologia. Nesses espaços, os estudantes são treinados e supervisionados pelos professores.
“Em linhas gerais, os pacientes fazem o agendamento de forma presencial nas clínicas-escola. Lembrando que a formação do universitário abrange ações generalistas, porém, nos cursos de especialização, é possível obter assistência especializada”, difere a professora da pós-graduação em Ciências da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros Andréa Maria Eleutério de Barros Lima Martins. Porém, como as universidades não possuem laboratórios de protética próprios, é possível que o paciente precise arcar com custos de materiais.
Apoio de sindicatos
Sindicatos de categorias profissionais podem ter convênios com dentistas a baixo custo ou oferecer planos de saúde bucal aos seus sindicalizados. O último caso, no entanto, requer atenção. “Não raro o usuário tem dificuldade de acessar serviços do plano de saúde porque esse repassa valores mínimos ao dentista, que não pagam a estrutura do consultório, contratação de auxiliares ou materiais. Com isso, muitos profissionais deixam de atender via convênio para sobreviverem”, contextualiza Matos. Planos de saúde costumam cobrir ações básicas, como limpeza, raspagem, restauração e pequenas cirurgias. “Mas não aparelhos ortodônticos corretivos, implantes e protéticos”, alerta.
SESC
Comerciários podem acessar serviços odontológicos a baixo custo oferecidos em unidades do Serviço Social do Comércio (SESC). Além disso, a instituição oferece o projeto OdontoSesc, no qual 59 unidades móveis visitam comunidades carentes. “O acesso ao atendimento no OdontoSesc é organizado de forma participativa com os representantes locais, como associação de moradores e ONGs; com secretarias municipais de saúde ou educação; ou com Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) dos municípios. Estes encaminham a listagem das pessoas a serem atendidas na unidade móvel”, explica a gerente de Saúde do Departamento Nacional do Sesc, Sebastiana Regina Marinho Ribeiro.
A seleção das localidades a serem visitadas pelo programa privilegia municípios com baixo índice de desenvolvimento humano (IDH) e com baixa cobertura ou ausência de serviços odontológicos públicos. “Incluindo também periferias de grandes centros urbanos”, acrescenta Ribeiro.
A unidade móvel do projeto tem quatro cadeiras odontológicas e equipamentos com capacidade para oferecer restaurações, extrações, limpeza dentária, remoção de tártaro, tratamento de canal de dentes anteriores, radiografias intraorais, entre outros.
Como reclamar?
Casos de mal atendimento ou erros em procedimentos odontológicos realizados pelo SUS devem ser relatados ao distrito sanitário mais próximo da residência do paciente, como explica Matos. “Cada cidade é dividida em diferentes distritos sanitários e cada um deles tem um coordenador de saúde bucal. Cada município oferece um número de telefone para contato”, orienta. No caso dos planos de saúde bucal, reclamações devem ser encaminhadas à Agência Nacional de Saúde (ANS), que os regulamenta. “Mas o primeiro passo é contatar a ouvidoria do plano”, observa Matos.
