Leonardo Valle
Acessibilidade e inclusão são termos que muitas vezes podem ser confundidos. Para esclarecer o assunto, o canal “Quebrando o tabu” produziu o vídeo “Qual a diferença entre acessibilidade e inclusão? | desenhando”.
“Inclusão é um conjunto de ações que combatem a exclusão da vida em sociedade causada pelas diferenças. O objetivo é oferecer oportunidades de acesso iguais a bens e serviços”, explica Vítor diCastro no vídeo.
“Já a acessibilidade se refere à possibilidade de acesso e condição de utilização com segurança e autonomia de espaços públicos por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”, complementa.
De acordo com o Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 24% da população declararam ter algum grau de dificuldade para enxergar, ouvir, caminhar ou subir degraus.
Entre as leis sobre o tema presentes no Brasil, está a de n° 10.098/2000. Ela visa promover a acessibilidade de todas as pessoas com algum tipo de deficiência por meio da eliminação dos obstáculos e barreiras existentes nas vias públicas, na reforma e construção de edifícios, no mobiliário urbano, nos meios de comunicação e transporte.
Já a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), assegurou a oferta de sistema educacional inclusivo, proibiu escolas particulares de cobrarem valores adicionais por esses serviços, estabeleceu pena e multa para casos de discriminação, atendimento prioritário em serviços, entre outros direitos civis.
