Leonardo Valle

A pandemia do novo coronavírus (covid-19) e a necessidade de isolamento social impactaram os contratos firmados entre consumidores e empresas. Para ajudar o cidadão a entender seus direitos, a Defensoria do Estado do Rio de Janeiro desenvolveu a cartilha online “Direito do Consumidor durante a pandemia do coronavírus”.

O objetivo é esclarecer dúvidas e orientar sobre diferentes temas, como empréstimos bancários, passagens aéreas, planos de saúde, assistência técnica, escola, cursos e academias de ginástica, cancelamentos de eventos e golpes.

As dicas e orientações fazem referência ao Rio de Janeiro (RJ), mas muitas delas também podem ser utilizadas em outros estados e regiões do país.

“A situação exige atenção e cuidados nas negociações para que se possa ultrapassar esse período de excepcionalidade com o menor impacto possível na vida de todos”, explica o documento.

“Para isso, é preciso um grande sentido de compensação e equilíbrio, além de boa-fé, na busca por harmonia nas relações de consumo”, destaca.

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Crédito da imagem: reprodução cartilha “Direito do Consumidor durante a pandemia do coronavírus”.