Leonardo Valle

O Instituto Socioambiental (ISA) produziu um especial sobre a reforma ministerial do governo federal e seus impactos para as políticas e órgãos relacionados ao meio ambiente, comunidades indígenas e quilombolas. O dossiê online aborda a medida provisória (MP) n.º 870/2019 e os decretos que reformularam as competências e estruturas dos ministérios.

O resultado é apresentado em um editorial e três reportagens especiais, divulgadas em português e inglês. Segundo o instituto, “a medida denota contrariedade a deveres atribuídos à administração federal pela Constituição e legislação correlata”.

“Da lista de atribuições do MMA, espanta a ausência de qualquer menção ao combate ao desmatamento, que sempre constituiu atividade nuclear da política ambiental. Caso se confirme a inação estatal contra o crime ambiental, como dá a entender a nova normativa governamental, as consequências serão danos irreversíveis ao meio ambiente, caracterizado pela Constituição como patrimônio de toda a sociedade”, alerta.

Veja mais:
Mudança na demarcação de terras prejudicará indígenas e quilombolas, para entidades do setor
Legado de Chico Mendes, reservas extrativistas ajudaram a frear desmatamento da Amazônia
Vídeo explica, em quatro minutos, a questão indígena no Brasil

Crédito da imagem: Khlongwangchao – iStock

Deixe um comentário

Talvez Você Também Goste

Notícias

Plataforma online monitora coronavírus em comunidades quilombolas

Subnotificação das prefeituras, menos acesso à água e hospitais distantes agravam situação dessas populações

há 4 meses
Notícias

Reconhecimento das terras quilombolas é tema do documentário online “Quilombos do Século 21”

“Latifúndio e preconceito impedem que essas comunidades possam existir”, diz líder

há 10 meses
Notícias

Apenas 6,7% dos territórios quilombolas reconhecidos têm títulos de propriedade, aponta USP

Segundo pesquisa da universidade, disputas econômicas estão entre as causas para o não reconhecimento

há 1 ano
Notícias

IBGE coletará dados sobre a população quilombola a partir de 2020

Informações ajudarão a conhecer melhor essas comunidades e suas demandas

há 2 anos

Receba NossasNovidades

Receba NossasNovidades

Assine gratuitamente a nossa newsletter e receba todas as novidades sobre os projetos e ações do Instituto Claro.