O Brasil é o quarto país do mundo com maior número de casamentos de meninas, ficando apenas atrás de Índia, Bangladesh e Nigéria. Os dados são da organização Plan International Brasil, baseados no Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e na Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS), realizada a cada dez anos pelo Ministério da Saúde. São aproximadamente 554 mil meninas de dez a 17 anos casadas no Brasil – mais de 65 mil delas com idade entre dez e 14 anos.
Buscando dar visibilidade a esse cenário, a instituição lançou o documentário “Casamento Infantil”. Com 23 minutos de duração, a obra conta a história de Marília, de 15 anos, que vive no interior do Maranhão, e de Daniela, que tem dois filhos e vive na periferia de São Paulo. O retrato dessas duas realidades é intercalado com o depoimento de pesquisadores, cientistas sociais e legisladores sobre o impacto do fenômeno no país.
O documentário pode ser exibido e disponibilizado para qualquer região do país. Escolas, coletivos, universidades ou pequenos grupos podem assistir ao filme gratuitamente e promover um debate sobre o tema. Para isso, basta solicitar o acesso ao filme no site da Plan International.
Vulnerabilidade
O casamento infantil é considerado um fenômeno complexo, que acarreta vulnerabilidades para as meninas e intensifica as desigualdades de gênero. “Elas, geralmente, têm dificuldades para continuar na escola, abandonando os estudos. Enfrentam uma agenda de trabalho doméstico e responsabilidades maior que suas capacidades física e emocional. Podem também estar mais expostas aos diversos tipos de violência por parte de parceiros, além de passarem por dificuldades para negociar o uso de preservativo e planejar suas gravidezes e o espaço entre elas”, resume a gerente técnica de gênero e incidência política da Plan International Brasil, Viviana Santiago.
Dados mostram que o fenômeno impacta mais o gênero feminino que o masculino. Em 2010, foram 22.849 meninos de dez a 14 anos casados, contra 65.709 meninas na mesma faixa etária. Na faixa de 15 a 17 anos, foram 78.997 meninos e 488.381 meninas. Outros destaques são a idade marital de 9,1 anos a mais para os homens e o fato das uniões informais serem mais comuns quando envolvem homens adultos e meninas.
Para mudar o cenário, Santiago aponta a necessidade de investir no acesso a direitos e fortalecer as políticas públicas relacionadas à infância e à juventude. “Quanto mais uma menina desenvolve seu potencial a partir do acesso à educação, à moradia, à alimentação e vive num ambiente livre de violência, mais seus direitos sexuais e reprodutivos são respeitados e menos o casamento aparece como uma possibilidade”, exemplifica.
Além do documentário, a Plan International desenvolveu a campanha “Casamento Infantil Não”. Ela deu origem à petição online para acabar com o casamento infantil e ajudar a manter as meninas na escola, evitar a gravidez precoce e protegê-las de abusos e violências. É possível apoiar a causa via site da campanha.
