Os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres estão ameaçados durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). De acordo com o Fundo Populacional da Organização das Nações Unidas (UNFPA-ONU), são estimadas 47 milhões de mulheres, em 114 países de renda baixa e média, sem acesso a métodos anticoncepcionais, podendo resultar em até sete milhões de gestações indesejadas nos próximos seis meses.

Para prevenir o problema no Brasil, o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, elaborou o “Guia sobre direitos sexuais e reprodutivos das mulheres durante a pandemia da covid-19”. O material, disponível gratuitamente online, esclarece dúvidas gerais sobre contracepção, aborto legal, gestação, pré-natal, parto, amamentação e pós-parto.

Os direitos sexuais e reprodutivos são fundamentais da pessoa humana e recebem proteção constitucional. Todas as mulheres têm o direito de decidir, de forma livre e responsável, se querem ou não ter filhos, quantos e em que momento de suas vidas. Além disso, possuem direito a informações, meios, métodos e técnicas contraceptivos, e de exercer a sexualidade e a reprodução livre de discriminação, imposição e violência.

“Esse deve ser sempre garantido, mesmo em situações extraordinárias, como a atual pandemia do novo coronavírus”, lembra o documento.

Para isso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a necessidade de garantir que as pessoas possam acessar serviços e informações para iniciar ou continuar o uso de contraceptivos. Para completar, a Resolução nº 1/2020 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos determinou que nesse contexto de crise da pandemia devem ser garantidas a disponibilidade e continuidade dos serviços de saúde sexual e reprodutiva e aumentadas as medidas de educação sexual.

Veja mais:
Site explica projetos de lei favoráveis e desfavoráveis ao avanço dos direitos femininos
Série de vídeos explica direito ao aborto em caso de estupro
Qualquer pessoa pode denunciar crime contra mulher, explica cartilha sobre Lei Maria da Penha
Acesso à informação é dificuldade para mulher que busca direito ao aborto legal, aponta relatório

Crédito da imagem: reprodução Guia sobre direitos sexuais e reprodutivos das mulheres durante a pandemia da covid-19

Deixe um comentário

Talvez Você Também Goste

Notícias

Site explica projetos de lei favoráveis e desfavoráveis ao avanço dos direitos femininos

Iniciativa “Elas no Congresso” reúne 15 organizações para monitorar e analisar atuação parlamentar

há 3 meses
Notícias

Série de reportagens em vídeo discute gravidez na adolescência

Episódios abordam temas como abuso, exploração e violência sexual, pobreza e gestação entre meninas indígenas

há 9 meses
Notícias

Indígenas do Rio Negro lançam marca coletiva de artesanato para gerar renda para mulheres

Cerâmicas, colares, bolsas, brincos, braceletes e cestarias de 23 etnias estão entre os produtos comercializados

há 11 meses

Receba NossasNovidades

Receba NossasNovidades

Assine gratuitamente a nossa newsletter e receba todas as novidades sobre os projetos e ações do Instituto Claro.