Atuantes na defesa dos direitos das mulheres no Brasil, 15 organizações se reuniram para analisar 331 projetos de lei (PL) relacionados ao tema que tramitaram no Congresso Nacional, em 2019. O resultado pode ser consultado no site “Elas no Congresso”, iniciativa do coletivo AzMina que visa monitorar a atuação parlamentar.
As instituições categorizaram os PL’s como favoráveis ou desfavoráveis ao avanço dos direitos. A partir das suas propostas, cada parlamentar recebeu uma nota, que definiu sua posição no ranking. O site disponibiliza também um perfil do político, páginas de cada PL proposto com comentário da organização avaliadora e reportagens com análises dos dados levantados.
O portal amplia o trabalho da inteligência artificial que atualiza o twitter @ElasNoCongresso, que monitora e publica a tramitação ligada a questões de gênero em tempo real no Congresso Nacional. A curadoria foi realizada pelo coletivo AzMina, que levantou todos os projetos, emendas constitucionais ou decretos legislativos que continham palavras-chaves relacionadas à temática. Entre eles, termos como “violência contra a mulher”, “Lei Maria da Penha”, “licença-maternidade” e “aborto”.
As organizações que analisaram os projetos foram: Instituto Maria da Penha; Anis; Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero; A THEMIS – Gênero, Justiça e Direitos Humanos; ECOS; Instituto Patrícia Galvão; Artigo 19; Observatório de Sexualidade e Política (SPW na sigla em inglês); Sempreviva Organização Feminista (SOF); Grupo de Estudos de Gênero e Política do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (Gepô-USP); Observatório da Violência Obstétrica no Brasil; Rede Feminista de Juristas – DeFEMde; Coletivo Mana a Mana; ONG Empodera; e o Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade).
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Crédito da imagem: reprodução site Elas no Congresso
