Leonardo Valle
Nenhum dos 175 casos de tortura em presídios brasileiros, registrados nos últimos quatro anos, resultou em punição dos autores. Além disso, uma em cada dez situações desse tipo terminou na morte do detento. Esses e outros dados estão no relatório “Tortura em tempos de encarceramento em massa”, da Pastoral Carcerária Nacional. Os agentes da instituição atuam no sistema prisional pela defesa dos direitos humanos.
Divulgado em dezembro de 2018, o levantamento aborda os casos de tortura e demais violações de direitos denunciados pela organização e que ocorreram no período de 1º de julho de 2014 a 15 de agosto de 2018. As denuncias documentadas abrangem 23 estados do país e o Distrito Federal. Elas foram realizadas pelos próprios agentes da Pastoral Carcerária, familiares e advogados de detentos, assim como pelas próprias vítimas.
Segundo a publicação, a Pastoral Carcerária define como tortura não apenas a agressão física, mas também privação de contato com familiares, de roupas, de assistência médica, de condições básicas de higiene e de comida.
O Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen 2017). Atualmente, são 726 mil detentos. Desses, 61,7% são pretos ou pardos. Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), de 2014, apontam ainda que 75% deles têm até o ensino fundamental completo.
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Crédito da imagem: print do relatório “Tortura em tempos de encarceramento em massa”
