O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) lançou uma cartilha sobre assédio moral, sexual e discriminações em ambiente de trabalho. O objetivo é proteger o bem-estar físico e emocional dos trabalhadores, especialmente das mulheres, que são maioria em situações de abuso. O documento visa a coibir práticas abusivas e informar sobre as atitudes que devem ser combatidas e denunciadas.
Na cartilha, há a descrição de situações práticas, como, por exemplo, a sonegação de informações necessárias para o trabalho e o descumprimento ou a colocação de dificuldade para o acesso a direitos trabalhistas. O folheto lembra que o assédio moral atinge pessoas de todos os sexos, uma vez que as ações atentam contra a integridade, identidade e a dignidade do funcionário por meio da degradação das relações, com ou sem intencionalidade.
Além de assédios, a ação também distingue e explica cada tipo de discriminação, seja ela de classe, gênero, raça, religiosa, por orientação sexual ou com pessoas com algum tipo de deficiência. A cartilha informa como proceder em todos os casos de exclusão ou discriminação e incentiva a busca por apoio psicológico após os episódios.
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