Violência sexual é qualquer ato de natureza sexual praticado sem consentimento. No caso de crianças e adolescentes, inclui toda conduta que os constranja a praticar ou presenciar tais práticas, incluindo exposição do corpo em fotos ou vídeos. De acordo com a Lei nº 13.431/2017, a violência sexual abrange diferentes modalidades, entre elas estupro, exploração e tráfico de pessoas.
A escola, por sua vez, desempenha um importante papel na prevenção do problema, tanto na conscientização quanto na identificação de possíveis casos.
“Isso porque, estatisticamente, a maioria das violências sexuais contra crianças e adolescentes ocorre em casa e é cometida por um familiar, ou seja, em um ambiente considerado ‘seguro’. Motivo pelo qual educadores devem desenvolver um olhar sensível para o assunto”, afirma a psicóloga e doutora em Desenvolvimento Humano e Escolar Juliane Obando.
O tema pode ser trabalhado dentro de educação sexual, mas não só. “Na escola, o debate sobre sexualidade costuma ter abordagem médica, nas aulas de ciências e biologia, quando são trabalhados anatomia, puberdade, métodos contraceptivos, infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e gravidez. Porém, deve-se superar aspectos biológicos e incluir temas como respeito ao próprio corpo, consentimento, limites, direitos, proteção e relações saudáveis”, enfatiza a pedagoga e mestra em educação sexual Isabela Manchini.
“Ou seja, além da biologia, o tema pode ser explorado de forma sociológica, histórica, filosófica, entre outros”, destaca Obando.
Abordagem por etapa
Já a prevenção à violência sexual deve ser trabalhada com uma linguagem adequada à faixa etária e ao estágio de desenvolvimento de crianças e adolescentes.
“As crianças, principalmente na primeira infância, costumam não ter um olhar sexualizado sobre o corpo e as relações como adolescentes e adultos. A curiosidade surge de forma natural em função do próprio desenvolvimento, como, por exemplo: ‘Sou menina ou menino? Qual é a diferença entre eles?’”, exemplifica Obando.
“Com eles, a educação sexual se volta ao reconhecimento e à nomeação dos sentimentos, a reconhecer situações de desconforto, nomear corretamente as partes do corpo, compreender quais regiões são íntimas e devem ser respeitadas, identificar pessoas de confiança, validar seus sentimentos e entender o que caracteriza uma invasão de espaço e de limites”, contextualiza a psicóloga.
Nos anos finais do ensino fundamental, pode-se ampliar a discussão para diferentes tipos de violência e tratar temas como consentimento, limites, respeito e canais de denúncia. “Com os adolescentes, esses mesmos assuntos podem ser aprofundados por meio de dados, notícias, estudos de caso e momentos de reflexão e debate”, adiciona Manchini.
“Além disso, incentive o reconhecimento de sentimentos em relação a diferentes toques, que não apenas sexuais. Por exemplo: podemos não gostar de abraço ou que toquem em nossa cabeça e isso também deve ser respeitado”, pontua Obando.
Cuidados ao identificar vítimas
Ao trabalhar a violência sexual com crianças e adolescentes, é possível a identificação de vítimas entre os alunos, seja por expressões artísticas – como desenhos – seja por relatos. “Em relação a comportamento, a vítima pode apresentar reclusão, desconfiança, apego inseguro e até reproduzir o que viveu para tentar reelaborar o sofrimento”, destaca Obando.
Geralmente, o encaminhamento é feito ao Conselho Tutelar. “Também é possível realizar denúncia anônima por meio do Disque 100”, orienta Manchini.
Caso o estudante faça uma revelação espontânea, registre o relato utilizando as próprias palavras dele, sem fazer perguntas que induzam respostas. “Evite a revitimização, não expondo a vítima ou insistindo que repita o relato ou compartilhe informações com quem não precisa conhecer o caso”, reforça Manchini.
A seguir, confira seis ideias para trabalhar a prevenção à violência sexual na educação básica.
1) Guia de conversa para cada faixa etária
A Childhood Brasil indica temas que podem ser trabalhados com os alunos em cada faixa etária, de acordo com seu estágio de desenvolvimento.
Menores de 4 anos:
- Meninos e meninas são diferentes;
- Nomes corretos dos órgãos genitais;
- Bebês vêm da barriga das mães;
- Responder perguntas básicas sobre o corpo e funcionamento dele;
- Explicar sobre privacidade. Por exemplo: por quê cobrimos as partes íntimas, não tocar em partes íntimas dos colegas;
- A diferença entre os toques agradáveis e bem-vindos e toques que são invasivos e desconfortáveis;
- Nenhuma criança ou um adulto tem o direito de tocar as suas partes íntimas;
- Diga ‘não’ quando adultos pedem que você faça coisas erradas, como tocar partes íntimas ou guardar segredos;
- Para quem pedir ajuda caso seja tocado nas partes íntimas.
Entre 4 e 6 anos:
- Os corpos de meninos e meninas mudam quando crescem;
- Explicações simples sobre o processo de nascimento dos bebês
- Regras sobre limites pessoais (como não tocar em partes íntimas de crianças);
- Respostas simples a todas as perguntas sobre o corpo humano
- Abuso sexual é quando alguém toca em suas partes ou pede que você toque em suas partes íntimas;
- É abuso sexual, mesmo que seja por alguém que você conhece; abuso sexual nunca é culpa da criança
- Se um estranho tenta levá-lo com ele ou ela, corra e conte aos pais, professor, vizinho, policial ou outro adulto.
Entre 7 e 12 anos:
- O que esperar e como lidar com as mudanças da puberdade;
- O abuso sexual pode ou não envolver o toque;
- Como manter a segurança e limites pessoais quando conversar ou conhecer pessoas online;
- Como reconhecer e evitar situações sociais de risco;
- Regras de encontros;
- Noções básicas de reprodução, gravidez e parto;
- Riscos da atividade sexual (gravidez e doenças transmitidas);
- Noções de contracepção.
2) Livros para apresentar aos alunos
“Pipo e Fifi” (para bebês e crianças), de Caroline Arcari; “Não Me Toca, Seu Boboca!”, de Andrea Viviana Taubman; e “Segredo Segredíssimo”, de Odívia Barro
3) Vídeos – Série “Que abuso é esse?” (Canal Futura)
4) Atividade – Semáforo do toque
A atividade ensina consentimento para crianças dos anos iniciais do ensino fundamental. “A cor vermelha representa as partes do corpo que ninguém deve tocar, a amarela indica que aquele toque depende da situação e da pessoa, e a verde representa os toques permitidos e que fazem parte do cuidado e da convivência”, explica Manchini. “Por exemplo: pode tocar no cabelo? Sim. Pode tocar na barriga? Depende. Em algumas situações, como durante um atendimento de saúde ou um cuidado realizado por um responsável, esse toque pode acontecer. Pode tocar no bumbum? Não”, exemplifica a mestra em educação sexual.
5) Atividade – Caixa de dúvidas
Obando indica a construção de uma caixa, em que alunos, sem a necessidade de se identificar, podem colocar suas perguntas, curiosidades ou experiências sobre o tema a serem discutido coletivamente.
6) Atividade – Criação de história coletiva
Ofereça um problema geral, um sentimento ou situação que dialogue com questões de violência sexual, pedindo para que o grupo desenvolva uma história. Outra possibilidade é iniciar com “Era uma vez…”, e cada aluno completa a história segundo o contexto que o colega anterior ofereceu. “Os professores devem orientar para que a narrativa não ‘saia do rumo’. As discussões e o que é manifestado podem se refletir nas vidas pessoais dos estudantes”, lembra Obando.
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Crédito da imagem: aldomurillo – Getty Images
