Alunos da EMEF João Ramos Pernambuco se reúnem em roda
para discutirem melhorias na escola (Crédito: divulgação)

Meta 19 do Plano Nacional da Educação (PNE), a gestão democrática é um desafio para professores, coordenadores e gestores da rede pública. Um dos seus objetivos é fortalecer grêmios estudantis e associações de pais, proporcionando as condições adequadas para o seu funcionamento nas escolas. “A participação popular na escola tem como objetivo principal a apropriação da cultura pelo educando. Ou seja, a apropriação de conhecimentos, valores, ética, direito à fala, entre outros”, destacou o professor da Universidade de São Paulo (SP), Vitor Paro.

Foi pensando justamente em preparar os alunos para a vivência democrática que a EMEF João Ramos Pernambuco Abolicionista, de São Paulo (SP), promove desde 2013 assembl.leias com seus alunos para discutir problemas que tangenciam a escola. As pautas vão de casos de bullying passando pela reivindicação de um sinal musical. Os alunos sugeriram trocar o sinal tradicional, que semelhante ao som de um apito lembrava ao ambiente de um presídio, por um trecho de musica.

Também, passaram a acompanhar quais são os alimentos destinados à merenda escolar, publicados no Diário Oficial, para observar se estão sendo realmente usados na alimentação ofertada. “As assembléias possibilitam ao aluno saber se colocar, ouvir e, principalmente, perceber-se como agente de mudanças”, assinala a diretora Sônia Regina Parron.
Arena de debates
As assembleias na EMEF João Ramos são bimestrais e acontecem em todas as salas de aula do 1º ao 9º ano. Além dos alunos, elas contam com a participação de dois professores, que mediam as discussões e fazem as atas. Na sequência, uma nova assembleia – agora com professores e direção – é realizada para separar todas as pautas da escola que exigem um retorno aos alunos. Nesse momento, os professores são convidados a se envolverem em projetos que abrangem as suas áreas.
“Por exemplo, foram solicitadas brincadeiras dirigidas para os alunos menores nos recreios, visando diminuir acidentes. Os próprios alunos do 9º. ano decidiram se candidatar ao cargo de monitores das brincadeiras, sob a supervisão da professora de educação física”, conta Parron. “Já uma campanha para melhorar a conservação dos banheiros foi feita em conjunto com a professora de artes”, exemplifica.
Após as atas serem discutidas, é realizada uma terceira assembleia com os representantes de todas as turmas para a devolutiva. “Em caso de uma resposta negativa, é importante dar um retorno bem fundamentado aos alunos, citando a legislação por exemplo”, afirma Sônia.
Além de ajudar na formação de cidadãos, as assembleias tiveram como ganho a melhora do convívio escolar. “Aumentou o sentimento de pertencimento dos alunos à escola quando eles perceberam que suas reivindicações eram debatidas e atendidas”, finaliza a diretora.
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