A vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) termina em 2020. Enquanto isso, a PEC 65/2019, em trâmite no senado, tenta garantir que ele se torne permanente e com maior contribuição da União.
Para discutir essas questões e explicar o fundo para os docentes, o canal do Centro do Professorado Paulista (CPP) no YouTube disponibilizou o vídeo “O que está em jogo se o Fundeb acabar?”. Nele, a professora Maria Claudia Junqueira fala sobre como funciona o Fundeb e a importância dele se tornar permanente após sua vigência de 2020.
Além de explicar como é feita a distribuição dos recursos e a necessidade de uma política de fundos, o vídeo discute o que acontece se o Fundeb for extinto. “Ele tem por objetivo garantir uma escola de qualidade e a valorização dos profissionais da educação”, explica a especialista. “Ele é fundamental para garantir o piso salarial do magistério”, assinala.
O material também destaca as propostas para a defesa do Fundeb e o que fazer para garantir que ele não seja extinto.
“A educação básica estará em sérios riscos, pois estados e municípios não têm autonomia financeira para arcar com os custos. Se a União não garantir os recursos e não redistribuí-los com base em regras claras, a educação pública ficará ao sabor das decisões de diferentes governos”, complementa.
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