Quais são as receitas que financiam a educação pública no país e como elas são direcionadas até chegarem nas escolas públicas? Para traçar os diversos caminhos que o dinheiro destinado ao ensino percorre, o Instituto Claro lança o “Especial Financiamento da Educação – de onde vem o dinheiro”. A série é composta por cinco infográficos explicativos e uma reportagem especial.
O primeiro infográfico apresenta as responsabilidades e investimentos obrigatórios em educação do governo federal, estados, municípios e distritos federal. Já o segundo, explica o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e as cestas de impostos que o compõem.
Na sequência, é abordado como é repartido e utilizado o Salário Educação – contribuição social destinada ao financiamento de programas educacionais. Enquanto o quarto infográfico descreve a complementação de impostos realizada pelos municípios e o último infográfico traz os dados sobre as transferências voluntárias feitas pelo governo federal, assim como um gráfico com os valores destinados nos últimos anos.
O especial é finalizado com a reportagem especial “O que direcionamos de recursos para a educação hoje é suficiente?”. A coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda; o professor do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP), Otaviano Heleno; e o pós-doutor em sociologia e professor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IF-RS), Gregório Grisa, analisam o investimento do Produto Interno Bruto (PIB) na educação, o gasto por aluno e a gestão dos recursos.
Atualmente, o financiamento da educação pública sofre com cortes de recursos e mudanças estruturais. Os investimentos da educação foram congelados por 20 anos, a partir de 2016, com a Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos (EC 95), sendo permitido apenas o reajuste anual da inflação. O Ministério da Educação (MEC) teve R$ 5,839 bilhões de seus recursos cortados para 2019, segundo Diário Oficial da União, em março, e o Ministério da Economia defendeu a possibilidade da desvinculação das receitas do Orçamento Federal para a educação e a saúde.
Desde maio de 2019, protestos em defesa da educação são organizados após indicações de bloqueios de recursos ou mais cortes na verba para o setor. Além disso, o prazo de vigência do Fundeb expira em dezembro de 2020 e o Congresso Nacional discute a possibilidade de torná-lo permanente, bem como adicionar novas fontes de recursos obrigatórios.
Acesse abaixo o especial completo:
Ficha técnica
Pesquisa e pauta: Leonardo Valle
Criação e desenvolvimento de arte: agências Santo de Casa e Espiral Interativa
Coordenação de conteúdo e revisão: Desirèe Luíse
Realização: Instituto Claro
Fontes: entrevista com professor da Universidade de São Paulo (USP), José Marcelino de Rezende Pinto; Demonstrativos das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, de 2000 a 2019; Infográfico “De quem é a responsabilidade da Educação?”, A Pública (2009); portal do Ministério da Educação (MEC): www.mec.gov.br; vídeo “Arrecadação e investimento dos recursos da educação – Os recursos livres”, Conviva Educação”; artigo “O Financiamento da Educação na Constituição Federal de 1988: 30 Anos de Mobilização Social”, José Marcelino de Rezende Pinto; Projeto de Lei Nº 5.500/2013, Paulo César Ribeiro Lima; guia “Financiamento da Educação Básica”, Jeduca; oficina “O financiamento da educação no Brasil e o novo Fundeb”, durante 3º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação .
Agradecimentos especiais: professor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, José Marcelino de Rezende Pinto; educador, ex-secretário de Articulação dos Sistemas de Ensino do MEC, Arnóbio “Binho” Marques.