A militarização de escolas pode ser uma tendência relacionada a violações de direitos humanos de estudantes e à criminalização de protestos estudantis. Essa foi uma das conclusões do relatório “Criminalização e violação dos direitos humanos de estudantes na América Latina e Caribe: reflexões a partir dos casos de estudantes secundários e universitários no Chile, Colômbia, Nicarágua e Honduras”. O levantamento nos quatro países foi realizado pela Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (Clade) e pode ser acessado gratuitamente, em espanhol.

Para a entidade, a presença de exércitos ou outras forças armadas em instituições de ensino da educação básica e superior denuncia uma relevante participação do Estado na repressão de liberdades de jovens. Além disso, o fenômeno também viola a autonomia de instituições universitárias, quando a militarização ocorre nessa etapa de ensino.

Marcha de jovens na Colômbia
Marcha de jovens na Colômbia – El Tiempo (crédito: reprodução)

Entre outras tendências descritas que colaboram com violações aos alunos, o documento aponta “a aprovação de leis que dificultam a realização de manifestações e protestos sociais ou penalizam comportamentos relacionados ao protesto social; abertura de processos contra estudantes com diferentes tipos penais, sem fundamento e sem as provas pertinentes ou com base em provas falsas; detenção ilegal, agressão física e psicológica de alunos e comunidade escolar; assassinato durante manifestações, ou após participação de protestos, por parte de grupos paramilitares; e ênfase, pelos meios de comunicação, nos transtornos causados pelos protestos, em vez das causas das reivindicações ou consequências da criminalização”.

Denúncia e articulação

De acordo com a Clade, recomendam-se aos países da América Latina e Caribe reconhecer e consolidar o protesto social como direito humano fundamental, assim como dar suporte ao papel dos alunos como defensores de melhorias educacionais. O documento ainda indica “a articulação de esforços e medidas de todas as esferas da sociedade”, bem como “denúncia e sistematização das situações de criminalização” para a região avançar no tema.

Já para melhorar o panorama dos direitos humanos na perspectiva estudantil, a Clade propõe educação política e cidadã para a comunidade educativa. Ela também defende a adoção de educação em Direitos Humanos, com perspectiva de gênero, pedagogias críticas, baseadas em territorialidade, para Jovens e Adultos (EJA) e que foquem nos cuidados à primeira infância.

Veja mais:

“Educar para a Liberdade” é tema de publicação da Campanha Latino Americana pelo Direito à Educação

Livro inspirado em Greta Thunberg busca estimular crianças a lutar contra crise climática

0 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments

Talvez Você Também Goste

Notícias

O que a pandemia do coronavírus tem a ver com a educação em direitos humanos?

Página do Instituto Vladimir Herzog disponibiliza vídeos, artigos e relatos de educadores sobre a temática

há 2 anos
Notícias

Guias educativos ensinam sobre direitos humanos a partir de quatro histórias reais

Planos de aula da Anistia Internacional trazem situações de jovens de diferentes partes do mundo

há 2 anos
Notícias

Confira 10 livros sobre direitos humanos para crianças

Princípios abordados visam a construção de uma sociedade pacífica e igualitária

há 5 anos
Notícias

Educação em direitos humanos combate desrespeito e violência nas escolas

Projeto “Respeitar é Preciso!” oferece formação para professores da rede municipal de São Paulo

há 7 anos

Receba NossasNovidades

Receba NossasNovidades

Assine gratuitamente a nossa newsletter e receba todas as novidades sobre os projetos e ações do Instituto Claro.