Quilombo é a denominação para comunidades majoritariamente negras com uma identidade cultural própria que se formaram por meio de um processo histórico no Brasil. Muitas delas nasceram a partir de pessoas que fugiram e se refugiaram do regime escravocrata, mas outras foram estabelecidas em terras oriundas de heranças, doações ou compra, mesmo após a abolição.

De acordo com a Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), existem hoje mais de 5 mil comunidades quilombolas no país. No entanto, apenas 2,5 mil têm suas terras certificadas, segundo a Fundação Palmares, órgão do Governo Federal responsável por esse processo.

Titulação coletiva de territórios quilombolas

Para a historiadora Silvane Silva, o modo de se relacionar com o solo, com a produção dos alimentos e com as águas que passam por uma comunidade são elementos que vão além da posse da terra. Por isso, a titulação coletiva de territórios quilombolas é importante para garantir a preservação desse modo de vida e da cultura dessas comunidades.

Apesar do direito de propriedade dessas terras ser amparado pela Constituição Federal desde 1988, foi apenas em 2003, através do Decreto Federal Nº 4.887 que foi regulamentado o procedimento para titulação. “Ainda assim, esse processo de titulação de terras está quase parado, especialmente no atual governo”, constata a historiadora. Silva é doutora em história social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo com uma pesquisa voltada ao protagonismo das mulheres negras quilombolas na defesa de seus direitos. Nesta entrevista, a historiadora fala das origens dos quilombos e traça um panorama da realidade da população quilombola no Brasil de hoje.

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