Em fevereiro de 2022, o governo federal publicou um decreto (nº 10.966/2022) estimulando a “mineração artesanal” na Amazônia Legal por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mape). O que especialistas do Instituto Escolhas — instituição que mapeia e fiscaliza a cadeia de produção de ouro no Brasil — alertam, no entanto, é que não existe uma “mineração artesanal” no país. O que existe é garimpo ilegal em larga escala.
Segundo a doutora em engenharia mineral e gerente de projetos do Instituto Juliana Siqueira-Gay, o garimpo não traz nenhum benefício a longo prazo para as populações locais: “Não há um ganho permanente dos indicadores de PIB, educação e saúde, o que mostra que [o garimpo] não tem um desenvolvimento duradouro”. Ela alerta que a atividade avança sobre as matas e rios da Amazônia deixando um rastro de devastação ambiental, doenças e violência.
Mercado internacional
Um estudo recente do Instituto Escolhas mostra que boa parte desse ouro tem destino no mercado internacional. Para Siqueira-Gay, a comunidade internacional tem um papel de ajudar na fiscalização sobre a origem do ouro. “A partir do momento em que o Brasil é entendido como um lugar onde há conflitos de alto risco nas áreas de garimpo, as comunidades internacionais podem cobrar mais incisivamente a questão da fiscalização sobre a rastreabilidade da origem do ouro”, finaliza. Nesta entrevista, a especialista analisa os principais mitos e verdades acerca do tema.