A pessoa intersexo nasce com características físicas, genéticas ou hormonais que não se enquadram nas definições biológicas típicas de masculino (cromossomo XY) ou feminino (cromossomo XX).

“Pode nascer sem órgãos sexuais e reprodutivos; com os de ambos os sexos; produzir hormônios dos dois sexos; apresentar cromossomo XXY, entre outros. São 48 possibilidades”, exemplifica o advogado e pessoa intersexo Joel Filho, de 29 anos.

A Organização das Nações Unidas (ONU) calcula que de 0,05% a 1,7% da população mundial nasça com características intersexo. A título de comparação, pessoas ruivas são menos de 2%.

Na Organização Mundial de Saúde (OMS), porém, a condição é enquadrada como “Desordem no Desenvolvimento Sexual” (DDS), termo considerado pelos ativistas como estigmatizante e que incentiva violações de direitos humanos.

“Livros de genética a associavam como anomalia ou raridade. Não entendem como corpos diversos e singulares”, explica Thaís Emília de Campos dos Santos, de 44 anos, psicopedagoga e presidenta da Associação Brasileira de Intersexos (Abrai).

Joel Filho
O advogado e pessoa intersexo Joel Filho (crédito: reprodução/acervo pessoal).

Mutilação para normalizar

Santos explica que violências psicológicas começam na gestação. “Tido como anomalia e aberração, médicos sugerem interrupção da gravidez.”

Após o nascimento, há pressão médica para que o bebê passe por intervenção cirúrgica visando criar esteticamente um sexo, sob o pretexto de evitar a discriminação social. A OMS e ONU recriminam a prática, que é regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) do Brasil.

Santos passou pela situação com seu filho Jacob, em 2016. “Ele possuía pênis, mas não testículos e próstata. O médico disse: ‘a gente faz uma vagina nele, que é uma cirurgia mais fácil e vocês o criam como menina’”, relembra.

“A cirurgia é irreversível e há muitos adultos que não se identificam com o gênero para o qual foram operados. É difícil convencer que não existe urgência de cirurgia estética que cria uma vagina penetrável em uma criança que não faz sexo; que o bebê é sujeito da sua vida, não os médicos; que ele precisa crescer e entender com o que se identifica.”

Thaís Emília de Campos dos Santos, presidenta da Abrai (crédito: reprodução/acervo pessoal).

Outro problema é o registro civil do bebê intersexo. No caso de Santos, a maternidade negou a declaração de nascido vivo até que exames genéticos ficassem prontos. Com isso, ela não conseguiu acessar a licença maternidade.

Seu caso repercutiu nacionalmente e abriu jurisprudência. “Desde então é possível deixar no registro civil o sexo como ‘ignorado’”, comenta.

Gênero imposto

Ser criado por um gênero imposto pela família traz consequências negativas, situação vivida pela ativista Mayara Natale, de 33 anos.

“Era uma criança andrógina criada como menino com traços femininos. Na adolescência, vi pequenos caroços nos seios e com 15 anos, assumi ser mulher contra minha família. Na fase adulta, uma gravidez psicológica mudou meu corpo totalmente para o feminino. Por exames, descobri-me intersexo. Algo escondido pela minha mãe biológica”, desabafa. “Fui diversas vezes espancada para me enquadrar no menino que eles queriam que eu fosse. Também sofri estupros.”

Nove perguntas que ajudam a entender o que é intersexo

1. O que é uma pessoa intersexo?

Espera-se que o sexo masculino tenha cromossomo XY, testículos, pênis, próstata e produza testosterona. E que o feminino seja XX, tenha útero, ovário, vagina e menstrue. “Intersexo são pessoas com corpos diversificados que fogem dessa congruência”, sintetiza Santos.

2. O termo intersexual é correto?

Não. Na língua portuguesa, o sufixo “al” é usado para orientações sexuais, caso de homossexual e bissexual. “O intersexo é um terceiro sexo, cujos correspondentes são os termos masculino e feminino. Assim, finalizar em ‘o’ é mais adequado”, ensina Filho.

3. A letra “I” é diferente das demais na sigla LGBTQIAP+?

Sim, porque se refere ao corpo biológico. As demais fazem referência à orientação sexual (como gays e lésbicas) ou identidade de gênero (como cisgêneros e transgêneros).

4. A pessoa “I” pode ser também outra letra dentro da sigla LGBTQIAP+?

Sim, podem ter qualquer orientação sexual ou identidade de gênero.

5. Intersexo é uma anomalia?

Não. “A Desordem no Desenvolvimento Sexual (DDS) é um diagnóstico médico.  Intersexo é a pessoa que vive no corpo que tem DDS”, esclarece Santos. “Por causa do uso de termos como “anomalia” e “raridade” nos livros de genética, associa-se intersexo com deficiência e doença. Ainda que a pessoa necessite de hormônios ou cirurgia, são especificidades do seu corpo”, diferencia Santos.

6. Todo intersexo é hermafrodita?

Não. Hermafrodita é o termo para ambivalência sexual, ou seja, da pessoa com órgãos genitais internos e/ou externos de ambos os sexos. “Porém, existem dezenas de possibilidades de ser intersexo”, lembra Filho.

7. Posso usar o termo hermafrodita?

Esse tem origem no mito grego de Hermafrodito. Era usado na biologia para animais e migrou para a medicina. Além disso, foi utilizado para hostilizar intersexos. Por essas razões, a militância se afastou da nomenclatura.  “Recentemente, pessoas nessa posição passaram a utilizá-lo de forma afirmativa. Entendem que sua vivência é única, identificam-se com o termo e isso deve ser respeitado”, informa Santos.

8. O Brasil oficializa o intersexo como terceiro sexo?

Não, apesar da vitória em relação ao registro civil. “O Brasil não assinou uma declaração internacional de 1° de outubro de 2020, na ONU, por proteção de bebês intersexo. Negacionismo consciente que exime o governo de pensar políticas públicas para a população”, conta Filho.

Segundo o advogado, países que reconhecem o intersexo como terceiro sexo são: Paquistão, Alemanha, Índia, Austrália, Nova Zelândia, Nepal, Canadá e algumas regiões dos Estados Unidos.

9. A pessoa pode se descobir intersexo na adolescência ou fase adulta?

Sim. Aos 21 anos, Filho sentia cansaço e irritabilidade. “Os médicos diziam que eu devia agir como um ‘negão’, parar de frescura e até me receitaram Viagra. Exames mostraram que eu produzia hormônios de ambos os sexos”, revela.

O administrador Marcelo Oliveira descobriu-se intersexo aos 40 anos. “A glândula suprarrenal produz uma parcela mínima de testosterona, que cessa. Ao investigar, descobri que tinha Síndrome de Klinefelte e era XXY.”

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