Ouça também em: Ouvir no Claro Música Ouvir no Spotify Ouvir no Google Podcasts Assina RSS de Podcasts

Retrocessos em políticas públicas voltadas à saúde mental não são uma novidade. No entanto, as ameaças cresceram no final de 2020, quando o governo federal apresentou ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) um projeto para desativar cerca de 100 portarias em política de saúde mental, expedidas desde 1990.

“Como essa reforma da saúde mental veio depois da Constituição e como não havia destinação de verbas, distribuição de responsabilidades, ela foi sendo montada, exclusivamente, a partir de portarias, o que fragiliza legislativamente todo o sistema. E o deixa aberto para uma situação em que de uma vez só a gente pode revogar toda a reforma psiquiátrica brasileira, ou seja, a gente pode voltar aos anos 60”. A análise é do psicanalista e professor titular do Instituto de Psicologia da USP Christian Dunker.

holocausto brasileiro
Imagem do documentário “Holocausto Brasileiro”, de Daniela Arbex (crédito: divulgação)

Ouvido neste podcast, ele avalia que nos últimos 30 anos houve avanços significativos no sentido de tornar mais humanizado o tratamento de transtornos mentais. “O conceito de RAPS [Rede de Atenção Psicossocial] é muito importante. É a ideia de que pra atender um paciente que sofre com transtornos mentais, a gente não pode abordá-lo de uma forma única, mas tem que ser multifatorial”, explica. “O trabalho do médico, junto com o do fonoaudiólogo, do nutricionista, do psicólogo e do terapeuta ocupacional que vai dar aquele acolhimento e construir o programa de tratamento ideal para o paciente”.

Direto à saúde mental

Para o psicanalista, a relação entre saúde mental e direitos humanos tem sido enfraquecida nos últimos anos. Mesmo antes de entidades do setor terem alertado para o que chamam de “revogaço”, em relação às portarias que permitem a transição do modelo hospitalar para o comunitário, os investimentos também vêm minguando. Em 2019, apenas 2,1% dos gastos do Ministério da Saúde foram em saúde mental, segundo levantamento da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

“Aparentemente, a gente tem um projeto de facilitar que a saúde mental volte ao modelo anterior, baseado em concessões, parcerias, associação do Estado com hospitais, internações longas, retorno massivo da participação da igreja e das comunidades religiosas. Então a situação hoje é extremamente perigosa”, observa Christian Dunker.
O psicanalista participa de movimentos pela luta antimanicomial. O objetivo é tentar barrar as ameaças às conquistas dos últimos 30 anos em saúde mental. Para Dunker, mobilizações coletivas sinalizam a inquietação da sociedade civil e podem ser um sinalizador para os posicionamentos dos novos presidentes da Câmara dos deputados e do Senado, em 2021.

Veja mais:

Ouça episódio sobre o livro e filme “Holocausto Brasileiro”, de Daniela Arbex

Transcrição do Áudio

Música “Contact”, de Causmic, fica de fundo

Christian Dunker:
Uma experiência em saúde mental é sempre multivalente. Envolve o fato social total, a vida no seu conjunto. Enquanto a gente não entender isso, que parece que estava no início de transformação, nós vamos gastar mal, vamos gastar pouco e nós não vamos fazer frente à questão da saúde mental tão importante hoje no Brasil e no mundo.
Eu sou Christian Dunker, psicanalista e professor titular do Instituto de Psicologia da USP.

Vinheta: “Instituto Claro – Cidadania”

Música de Reynaldo Bessa, instrumental, fica de fundo

Marcelo Abud:
Com a criação do SUS, em 1990, a atenção dada à saúde mental ganha uma nova orientação. O fim dos manicômios e abertura de serviços, como o Caps – Centros de Atenção Psicossocial –, marcam a reaproximação entre pessoas acometidas por transtornos mentais e seus familiares e comunidade. Nos últimos anos, no entanto, especialistas têm apontado retrocessos e o risco de o Brasil voltar a um estágio em que as internações imperavam.

Nesta edição, o Instituto Claro conversa com Christian Dunker, que começa ressaltando os avanços em saúde mental nos últimos 30 anos.

Christian Dunker:
Começa, simultaneamente, aí com a promulgação da Constituição um processo de reforma psiquiátrica no Brasil. Em vez de a gente trabalhar com hospital no centro, o médico no centro do centro, com internações de longo prazo, com muita abordagem farmacológica, se estabeleceu – e isso foi um processo que aconteceu em inúmeros outros países pelo mundo – que a gente devia procurar um modelo em que o paciente pudesse ser acolhido, mas que ele não passasse a residir no hospital, por exemplo. Para evitar aquelas internações de 30 anos, 20 anos, que desligavam o sujeito completamente da sua realidade familiar, da sua realidade social.

Marcelo Abud:
Outra evolução na abordagem do tema é o conceito de Raps, Redes de Atenção Psicossocial.

Christian Dunker:
É a ideia de que pra gente atender um paciente que sofre com transtornos mentais, a gente não pode abordá-lo de uma forma, assim, única, mas tem que ser multifatorial, em que o trabalho do médico, junto com o do fonoaudiólogo, do nutricionista, do psicólogo, do terapeuta ocupacional, junto com outros recursos que a gente pode, às vezes, encontrar numa comunidade e não em outra – vão dar aquele acolhimento, vão construir o programa de tratamento ideal pra aquele paciente.

Música: “Só os Loucos Sabem” (Alexandre magno Abrao / Thiago Raphael Castanho), com Charlie Brown Jr.
Agora eu sei
Exatamente o que fazer
Bom recomeçar, poder contar com você

Marcelo Abud:
Dunker indica que houve avanços também no tratamento a dependentes de álcool e outras drogas.

Christian Dunker:
Porque hoje a gente tem, como alternativa, um modelo baseado no consultório de rua, no atendimento à pessoa no seu território, então não tem essa coisa de internar; e na redução de danos, onde a pessoa continua a usar, mas a gente procura que ela vá reduzindo gradualmente suas doses; a gente procura reintegrar aquela pessoa ao trabalho, à família; fortalecer aqueles pontos de contato com a comunidade e com aquilo que a protege ou, enfim, torna desnecessário o consumo, né?

Marcelo Abud:
Segundo o especialista, apesar das mudanças, não houve um planejamento adequado para que continuassem a ser implantadas.

Christian Dunker:
A não estipulação das verbas, das responsabilidades e dos encargos e um certo desligamento entre as políticas estatais, em nível municipal, estadual e federal, com relação àqueles que já prestavam e que tinham, então, uma expertise do campo da saúde mental – os cursos de psicologia, as associações de pacientes… Isso começou, então, a gerar uma primeira dificuldade acrescida do fato de que começaram a cortar cada vez mais o investimento em saúde mental. Isso foi péssimo porque pegou o momento de colocação de um projeto na prática. E aí ele andou, assim, cinco, oito anos e depois disso ele começou a sofrer perdas, né, de investimentos, o que gerou uma lacuna na distribuição dos recursos de saúde mental hoje no Brasil.

Marcelo Abud:
A reforma psiquiátrica sofre uma ameaça ainda maior no início de dezembro do ano passado, quando o governo federal apresenta ao Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) um projeto para desativar cerca de 100 portarias em política de saúde mental, expedidas desde 1990.

Christian Dunker:
Como essa reforma da saúde mental veio depois da Constituição e como não havia então destinação de verbas, distribuição de responsabilidades, ela foi sendo montada, exclusivamente, a partir de portarias, o que fragiliza legislativamente todo o sistema. Deixou ele aberto para uma situação em que de uma vez só a gente pode revogar toda a reforma psiquiátrica brasileira, ou seja, a gente pode voltar aos anos 60. E aí eu vou recomendar a leitura do livro da Daniela Arbex, “Barbacena, o Holocausto Brasileiro”, onde ela reconstitui com todo o rigor, né, as mais de 60 mil mortes ocorridas nesse hospital psiquiátrico, que era também o reduto de tortura para prisioneiros políticos, para indesejáveis, para pessoas que a gente queria silenciar…

Música: “Bicho de Sete Cabeças” (Geraldo Azevedo), com Zeca Baleiro
Não dá pé não tem pé nem cabeça
Não tem ninguém que mereça
Não tem coração que esqueça
Não tem jeito mesmo
Não tem dó no peito
Não tem nem talvez
Ter feito o que você me fez
Desapareça cresça e desapareça

Christian Dunker:
A relação entre saúde mental e direitos humanos ela é muito forte, ela foi rompida nesse período e as coisas começaram a se complicar, assim, bastante. Porque, aparentemente, a gente tem um projeto de facilitar que a saúde mental volte ao modelo anterior, baseado em: concessões, em parcerias, em associação do Estado com hospitais, internações longas, retorno massivo da participação da igreja, né, e das comunidades religiosas, que, às vezes, fazem um bom trabalho, às vezes não fazem. Principalmente quando o governo acaba se desincumbindo, então, de implantar e levar adiante o projeto e transformá-lo, na verdade, em outra coisa. Então a situação, hoje, ela é extremamente perigosa, ela acumula problemas, o que serviu também de forma, assim, colateral para que várias associações, né, a Abrasme, por exemplo, a Rede Nacional de Proteção à Infância (Inpi), as associações de psicanálise, o grupo de resistência dentro da psiquiatria; e outros tantos a se mobilizarem porque, de fato, a situação é crítica e nós precisamos de uma atenção, o que significa um trabalho, um desgaste, para impedir esse tamanho retrocesso.

Música “Balada do Louco” (Arnaldo Baptista), com Mutantes
Mais louco é quem me diz
E não é feliz

Música de Reynaldo Bessa, instrumental, fica de fundo

Marcelo Abud:
As conquistas dos últimos 30 anos em saúde mental estão ameaçadas justamente em um momento em que deve aumentar o número de pessoas que vai precisar de um atendimento mais humanizado. Para tentar evitar que isso aconteça, um movimento da sociedade civil oferece resistência aos retrocessos, por meio da Frente em Defesa da Saúde Mental e da Luta Antimanicomial.
Com apoio de produção de Daniel Grecco, Marcelo Abud para o Instituto Claro.

1 Comentário
mais antigo
mais novo mais votado
Inline Feedbacks
View all comments
Avatar
Alessandra Da Silva Goncalves
1 mês atrás

Maravilhosa contribuição do psicanalista pra pensar a saúde mental nos dias atuais.
Governo Federal têm prestado um desserviço repleto de retrocessos para tantos avanços…

Last edited 1 mês atrás by Alessandra Da Silva Goncalves

Receba NossasNovidades

Receba NossasNovidades

Assine gratuitamente a nossa newsletter e receba todas as novidades sobre os projetos e ações do Instituto Claro.