A ONU Mulheres é o braço da Organização das Nações Unidas voltado à promoção dos direitos humanos deste gênero. Todos os anos, a instituição propõe um tema específico para celebrar o Dia Internacional da Mulher (08/03). Em 2018, a temática escolhida foi: “O tempo é agora: ativistas rurais e urbanas transformam a vida das mulheres”.
A campanha de 2018 reforça a necessidade de direitos, igualdade e justiça, chamando a atenção para iniciativas urgentes contra assédio sexual, feminicídio, violência doméstica e igualdade salarial no mercado de trabalho. Além disso, o tema de 2018 destacou, especificamente, a importância das ativistas rurais na luta pela igualdade de gênero.
Para a integrante da direção nacional do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Adriana Mezadri, a temática ajuda a dar visibilidade aos desafios específicos vivenciados pelas mulheres no campo. “As questões são globais, mas atingem a camponesa de forma diferente. Por exemplo, a violência doméstica se torna um problema mais difícil de ser identificado e enfrentado em virtude da maior distância entre as residências no campo”, destaca. “Por esse motivo, O MMC busca promover constantemente rodas de conversa e debates sobre o tema”.
Impacto da reforma da previdência
Miradri também lembra que questões trabalhistas impactam a camponesa de forma mais intensa que os trabalhadores homens, prejudicando a igualdade entre gêneros. “Por exemplo, historicamente, a quantidade de mulheres do campo sem documento era maior que os homens, o que pautou campanhas desde os anos 90. Assim, elas tinham menos direitos trabalhistas e acesso à previdência”, explica.
Atualmente, as ativistas se mobilizam contra a possível aprovação da reforma da previdência. A trabalhadora rural pode requerer a sua aposentadoria especial com idade mínima de 55 anos e comprovação de 15 anos de atividade no campo. A reforma acrescentaria mais sete anos na idade mínima. Contudo, a expectativa de vida da trabalhadora rural é menor do que a da mulher que vida na cidade.
Outro agravante, é que a legislação da agricultura familiar cobra uma alíquota de 2,1% sobre o que é produzido, permitindo que o benefício seja estendido à toda a família. Já o projeto de reforma exige contribuição mensal e individual, da mesma forma que ocorre com o trabalhador urbano. “Isso inviabilizaria a aposentadoria de muitas mulheres. Por não conseguir pagar, as famílias teriam que escolher apenas um membro para ter acesso a esse direito”, adverte.
