Leonardo Valle

Márcia Góes de Mattos tem 48 anos e morava em bairro da periferia de São Paulo quando seu marido ficou desempregado. Sem condições de pagar o aluguel, o casal foi despejado. Já a vendedora ambulante Lilian Luciana, de 40 anos, era moradora de uma favela e buscava uma moradia melhor para ela e seus seis filhos. As duas encontraram abrigo no prédio Wilton Paes de Almeida, ocupado por famílias sem teto no largo do Paissandu, em São Paulo – edifício que pegou fogo e desabou em 1 de maio de 2018. Duas histórias que ilustram a crise habitacional que ocorre, hoje, no Brasil.

“Temos um grave problema de moradia em nosso país quando consideramos as necessidades dos mais pobres, ou seja, daqueles que têm renda familiar de até três salários mínimos”, explica a professora e pesquisadora do Observatório de Remoções – LabCidade, da Universidade de São Paulo (USP), Regina Dulce Barbosa Lins.

“Nos últimos anos, a política pública habitacional brasileira concentrou seus esforços no Minha Casa Minha Vida nas faixas 2 e 3, ou seja, para aqueles que podem acessar o mercado via financiamento imobiliário. Para os mais pobres, que precisariam de soluções diversificadas e de uma política de subsídios, a situação é de crise”, decreta.

À margem

Segundo a pesquisadora, uma das causas que leva à crise habitacional no Brasil é o aumento excessivo de preços no mercado imobiliário, seja formal ou informal. “Tem havido um aumento constante dos preços, tanto do metro quadrado quanto do aluguel. Famílias que estão em situações de vulnerabilidade têm que desembolsar mais de 1/3 de sua renda para pagamento da residência, onerando excessivamente os seus orçamentos”, assinala.

O próprio governo colabora com o aumento das moradias precarizadas. Para áreas desocupadas da cidade, a prefeitura municipal de São Paulo disponibiliza, por família, uma ajuda de custo de R$ 1.200 e uma bolsa aluguel de R$ 400 por mês, durante um ano. Sem ter como optar por residências formais, os cidadãos recorrem às alternativas informais, como as ocupações.

“Esse valor não paga nem um quarto em cortiço. Muitas pessoas fazem bicos e trabalham como ambulantes. Mas sem um emprego decente, moramos onde dá”, lamenta Mattos. “Se houvesse uma política de construção de moradias populares, pagaríamos uma prestação de R$ 200 não num quartinho velho onde não cabe uma família, mas numa casa que será nossa”, contrapõe.

Para Lilian Luciana, outro problema para adentrar no mercado formal de moradias é o pagamento do valor referente a três aluguéis, exigido por muitos proprietários. “Como fazer isso com R$ 400 e seis filhos? Não sobra dinheiro para comer”, desabafa.

Políticas públicas diversificadas

O Brasil possui cerca de 1,8 milhão de moradores de rua, segundo dados do censo de 2016 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O perfil das famílias que procuram ocupações e demais residências informais, contudo, é diverso. “Em levantamento recente para o projeto Campos Elíseos Vivo, constatamos arranjos familiares distintos nas ocupações, tanto no número de pessoas quanto na composição. Há famílias com sete pessoas, com pai e mãe dividindo responsabilidades entre os filhos, até famílias compostas por uma mãe com uma ou mais crianças; casais jovens com e sem filhos; homens solteiros sozinhos; pessoas adultas que vivem com algum parente, entre outros”, descreve Lins.

De acordo com a pesquisadora, não há solução única para a crise. “Certamente, a via do financiamento imobiliário por meio do acesso ao crédito bancário é só uma delas e não contempla aqueles em situação de vulnerabilidade residencial”, garante. “Além do ônus excessivo com o aluguel, que talvez seja, hoje, o maior componente da crise, há outras situações, tais como: moradias precárias, adensamento excessivo e coabitação. Para cada uma dessas necessidades, a resposta, por meio da política pública, há que ser distinta”, complementa.

Já para as moradoras da antiga ocupação no edifício Wilton Paes de Almeida, a alternativa seria transformar os prédios abandonados de São Paulo em moradias populares. Segundo a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento de São Paulo, 708 edifícios não são utilizados e há 70 imóveis abandonados.

“Acho que é importante lembrar que ninguém está aqui porque quer. Ninguém quer ficar aqui tomando chuva e vendo seus filhos doentes”, lembra Márcia Mattos, que vive atualmente no acampamento montado em frente ao prédio desabado. “Nos abrigos, por exemplo, a gente só pode passar a noite e depois tem que ir com as crianças para a rua. O que queremos é uma moradia digna.”