Leonardo Valle

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) elaborou a cartilha “Consumo de água e de energia elétrica – o que você precisa saber” para ajudar a população a entender as medidas adotadas por esses setores, assim como seu impacto no orçamento familiar.

A publicação explica as tarifas e oferece dicas para deixar as contas de água e luz mais baratas. Além disso, explica os critérios para pleitear benefícios oferecidos aos consumidores com condição social e renda baixas, com descontos e preços diferenciados nas tarifas.

De acordo com a Deliberação da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), habitações coletivas (como pensões e cortiços) ou que não tenham condições adequadas de segurança, podem pleitear tarifas de água diferenciadas. O mesmo vale para imóveis residenciais de pequeno porte, segundo critérios socioeconômicos explicados no material.

Por fim, a cartilha também detalha as bandeiras tarifárias adotadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e as situações em que a produção de energia elétrica fica mais cara, influenciando no valor da conta de toda a população.

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Crédito da imagem: kmatija – iStock