Mariana Assis

Conscientizar e empoderar a população migrante em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos no Brasil, para evitar que ela seja submetida a situações abusivas, como o regime de trabalho análogo à escravidão. Esse é o objetivo da campanha “¡Soy Inmigrante, Tengo Derechos!” lançada, na semana passada, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) junto da Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e a Comissão Municipal para Erradicação do Trabalho Escravo (Comtrae), ambas da cidade de São Paulo (SP).

Segundo a oficial de projetos da OIT no Brasil, Fernanda Castro, a iniciativa “pretende disponibilizar um ‘mapa de ajuda’ reverenciando entidades e instituições públicas e privadas da região que podem ser acionadas pela comunidade migrante em caso de dúvidas, emergências ou encaminhamentos necessários para acesso às políticas públicas”.

A campanha conta ainda com uma cartilha disponibilizada em espanhol, que reúne informações sobre regularização migratória, legislação brasileira e também conteúdos informativos a respeito do tema que podem ser divulgados nas mídias sociais.

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Crédito da imagem: EBC