Conteúdos

Este roteiro de estudos visa auxiliar o estudante a compreender o que é o Sistema Único de Saúde – SUS e qual é a sua origem. Além de trazer informações sobre a história da saúde pública no Brasil, o roteiro traz os principais objetivos do SUS e exemplifica os fatores condicionantes e determinantes da saúde. Possibilita, ainda, a compreensão e a distinção entre os princípios doutrinários e os princípios organizativos do SUS. Sugere, por fim, a síntese do roteiro de estudos com a construção de um mapa mental e com a proposta de uma redação com o tema “A importância do SUS e os desafios da saúde pública no Brasil”, além de trazer questões de múltipla escolha como exercícios de fixação.

● Definição: o que é o SUS?
● A história da saúde pública e do SUS no Brasil;
● Objetivos do SUS; e
● Princípios doutrinários e organizativos do SUS.

Objetivos

● Aprender o que é o Sistema Único de Saúde;
● Conhecer a história da saúde pública no Brasil;
● Compreender a origem do Sistema Único de Saúde;
● Conhecer os objetivos do SUS;
● Conhecer e distinguir os princípios doutrinários dos princípios organizativos do SUS; e
● Realizar a síntese do roteiro de atividade, por meio da construção de mapa mental, redação dissertativa e exercícios de fixação (múltipla escolha).

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Palavras-chave:

SUS. Sistema Único de Saúde. Brasil. Princípios doutrinários e organizativos do SUS. Objetivos do SUS.

Proposta de estudo:

Este roteiro de estudos tem por objetivo auxiliar o estudante no processo de aprendizado, para além do ambiente escolar. Com o intuito de facilitar esse processo, as etapas subsequentes são compostas de vídeos, textos-base, questões norteadoras e atividades relacionadas à temática apresentada.
As etapas desenvolvidas neste roteiro de estudos, assim como, as questões norteadoras e as subquestões que advém delas, foram elaboradas para contribuir com a melhor compreensão do tema em questão.

Deste modo, orientamos que seja feita a leitura integral deste roteiro de estudos, sempre buscando as respostas para cada uma das perguntas que foram elaboradas. Orientamos, também, que todas as dúvidas sejam anotadas e brevemente sanadas, por meio de pesquisas on-line. Para melhor compreensão dos conteúdos desenvolvidos no roteiro, sugerimos que, depois de cada etapa, seja elaborado um parágrafo resumindo seu entendimento, sempre com destaque para os principais conceitos estudados.

1ª Etapa: Definição: o que é o SUS?

I) Assista aos vídeos e leia os textos abaixo, buscando as informações de acordo com o roteiro de leitura e faça a anotação dos elementos mais importantes.

Sistema Único de Saúde (SUS): estrutura, princípios e como funciona. Governo Federal – Ministério da Saúde
Acesso em: 25.04.2022.

O que é SUS? – O básico que você precisa saber. YouTube
Acesso em: 25.04.2022.

Saúde: conceito e atribuições do Sistema Único de Saúde. JUS.com.br
Acesso em: 25.04.2022.

SUS. Pense SUS
Acesso em: 25.04.2022.

O que é o SUS. Fiocruz – Livro Interativo
Acesso em: 25.04.2022.

Sistema Único de Saúde (SUS). Brasil Escola
Acesso em: 25.04.2022.

Sistema Único de Saúde (SUS). Mundo Educação
Acesso em: 25.04.2022.

a) O que significa a sigla SUS?
b) Explique o que é o SUS.
c) Por que o Sistema Único de Saúde é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo?
d) O que a criação do SUS proporcionou à população brasileira?
e) Quais as responsabilidades dos entes que compõem o SUS?
f) Como a Constituição Federal de 1988 descreve o direito à saúde?
g) Como está organizada a estrutura do Sistema Único de Saúde?
h) Quais são as responsabilidades compartilhadas do Ministério da Saúde para com o Sistema Único de Saúde (SUS)?

2ª Etapa: A história da saúde pública e do SUS no Brasil

I) Leia os textos e assista aos vídeos, guiando-se pelas questões apresentadas abaixo.

SUS – Mapa mental da história da saúde no Brasil. YouTube
Acesso em: 25.04.2022.

História do SUS e da saúde no Brasil. YouTube
Acesso em: 25.04.2022.

A história da saúde pública no Brasil – 500 anos na busca de soluções
Acesso em: 25.04.2022.

História do Sistema Único de Saúde. Saúde.mg.gov
Acesso em: 25.04.2022.

Sistema Único de Saúde (SUS). Brasil Escola
Acesso em: 25.04.2022.

a) A saúde já foi encarada apenas como a ausência de doenças, mas este conceito foi ampliado, ao serem definidos os elementos condicionantes da saúde. Descreva quais são esses elementos.
b) O que é conceito ampliado de saúde?
c) Diferencie a saúde pública no Brasil Colônia, no Brasil Império e no Brasil República.
d) Exemplifique alguns avanços e conquistas ao longo da História, relacionados à saúde pública no Brasil.

II) Pesquisa e síntese de resultados.

Faça uma pesquisa, utilizando sites e jornais on-line sobre a temática abordada nas etapas 1 e 2 deste roteiro de estudos. Em seguida, baseando-se nos textos lidos e nas informações elencadas em sua pesquisa, escreva uma síntese – em torno de 10 linhas – que contenha as informações mais importantes localizadas por você.

3ª Etapa: Objetivos do SUS

I) Análise de imagem

II) Leia os textos abaixo.

Saúde: conceito e atribuições do Sistema Único de Saúde. JUS.com.br
Acesso em: 25.04.2022.

LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. Presidência da República – Casa Civil – Subchefia para Assuntos Jurídicos
Acesso em: 25.04.2022.

Descomplicando a lei nº 8.80: objetivos e atribuições do SUS. Sanar
Acesso em: 25.04.2022.

Objetivos do SUS. YouTube
Acesso em: 25.04.2022.

III) De acordo com as leituras realizadas e com a análise da imagem acima, responda às questões.

a) Quais são os objetivos e atribuições do SUS?
b) Sobre o que dispõe a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990?
c) Qual é o objetivo da formulação de políticas de saúde?
d) Exemplifique o que são fatores condicionantes e determinantes da saúde.
e) Exemplifique as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

4ª Etapa: Princípios doutrinários e organizativos do SUS

I) Faça a leitura do texto abaixo.

Entendendo o SUS – Princípios Doutrinários. YouTube
Acesso em: 25.04.2022.

Os princípios do SUS. YouTube
Acesso em: 25.04.2022.

Sistema Único de Saúde (SUS): estrutura, princípios e como funciona. Governo Federal – Ministério da Saúde
Acesso em: 25.04.2022.

Políticas de saúde: você conhece os princípios do SUS?. IPOG Blog
Acesso em: 25.04.2022.

Conheça o SUS e seus princípios fundamentais. Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro
Acesso em: 25.04.2022.

Princípios do SUS. Enfermagem Ilustrada
Acesso em: 25.04.2022.

II) Análise de imagem

III) Cheque seus conhecimentos realizando os exercícios abaixo.

a) Quais são os três princípios doutrinários no SUS?
b) Quais são os cinco princípios organizativos no SUS?
c) Explique o princípio doutrinário da universalização.
d) Explique o princípio doutrinário da equidade.
e) Explique o princípio doutrinário da integralidade.
f) Explique o princípio organizativo da regionalização e hierarquização.
g) Explique o princípio organizativo da descentralização e comando único.
h) Explique o princípio organizativo da participação popular.

5ª Etapa: Mapa mental

I) Analise os mapas mentais abaixo

II) Proposta de atividade: construa seu mapa mental.

A partir dos textos e dos vídeos disponibilizados neste roteiro de estudos, elabore um mapa mental sobre o Sistema Único de Saúde. A proposta é selecionar as principais informações apresentadas sobre o assunto que estudamos neste roteiro.
Caso tenha dúvidas na elaboração de seu mapa mental, utilize o mapa mental disponibilizado acima como ponto de partida, e siga também as dicas abaixo:

• Escreva o conceito principal no centro de uma folha em branco. Em seguida, puxe setas com os conceitos adjacentes;
• Você pode ligar um conceitos adjacentes a outro. Para isso, pode fazer setas ou esquemas utilizando canetas coloridas para diferenciar as informações;
• Você pode escrever um breve resumo abaixo dos conceitos. Algo simples, que te dê referências sobre o assunto; e

Você também poderá utilizar desenhos, símbolos e quaisquer outros elementos que te ajudem na compreensão do tema estudado.

Acesse também o link abaixo, nele consta um vídeo com o passo a passo de como elaborar um mapa mental.

Acesse também o link abaixo. Nele consta um vídeo com o passo a passo para elaborar um mapa mental.

Como fazer um MAPA MENTAL – Passo a Passo. Seja Um Estudante Melhor. Canal Seja Uma Pessoa Melhor. YouTube.
Acesso em: 20.11.2021.

6ª Etapa: Redação dissertativa

A redação dissertativa é um exercício argumentativo que contribui para o desenvolvimento de uma melhor compreensão do tema deste roteiro de estudos. Tem o intuito, ainda, de estimular as reflexões e conexões com temas transversais que também foram abordados e/ou que fazem parte do contexto histórico, social, político e econômico.

I) Leia a reportagem e assista ao vídeo abaixo:

Reportagem especial: 70% dos brasileiros dependem do SUS. YouTube
Acesso em: 25.04.2022.

Trinta anos: SUS resiste a desafios estruturais, desmonte do governo e pandemia. Brasil de Fato
Acesso em: 25.04.2022.

II) Análise de imagem

III) Faça uma dissertação.
Sistematizando os conteúdos abordados neste roteiro, escreva uma redação dissertativa que explore o tema:

“A importância do SUS e os desafios da saúde pública no Brasil”.

7ª Etapa: Exercício de fixação – múltipla escolha

1) (Prefeitura de Cuiabá – MT/FGV/2015) Leia o fragmento a seguir. “O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e _____ que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e ao estabelecimento de condições que assegurem acesso _____ e igualitário às ações e aos serviços para a sua _____, proteção e recuperação.” Assinale a opção que completa corretamente as lacunas do fragmento a seguir.
a) sociais – universal – promoção.
b) sociais – restrito – prevenção.
c) sociais – precoce – prevenção.
d) fiscais – universal – prevenção.
e) fiscais – precoce – promoção.

2) (SUSAM/FGV/2014) Considerando o que dispõe a Constituição Federal/88 acerca da Saúde, analise as afirmativas a seguir.
I. As ações de saúde são de relevância pública, cabendo ao Poder Público dispor sobre sua regulamentação, fiscalização e controle.
II. O Sistema Único de Saúde será financiado com recursos do orçamento da Seguridade Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.
III. A diretriz mais importante do SUS é o atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.

Assinale:
a) se somente a afirmativa I estiver correta.
b) se somente a afirmativa II estiver correta.
c) se somente a afirmativa III estiver correta.
d) se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
e) se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.

3) (SUSAM/FGV/2014) Sobre as competências do Sistema Único de Saúde – SUS dispostas na Constituição
Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir.
I. O SUS não deve participar da política e da execução das ações de saneamento básico.
II. O SUS deve colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o ambiente do trabalho.
III. O SUS deve incrementar o desenvolvimento científico e tecnológico dentro de sua área de atuação.

Assinale:
a) se somente a afirmativa I estiver correta.
b) se somente a afirmativa II estiver correta.
c) se somente a afirmativa III estiver correta.
d) se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
e) se todas as afirmativas estiverem corretas.

4) (Prefeitura Municipal de Cuiabá – MT/FGV/2015) A participação da comunidade é um dos princípios do Sistema Único de Saúde. No que se refere à gestão do SUS, assinale a opção que indica a instância que conta com a participação de usuários.
a) Comissão Intergestores Bipartite.
b) Comissão Intergestores Tripartite.
c) Conselho Nacional de Secretários de Saúde.
d) Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde.
e) Conselho Nacional de Saúde.

5) (Prefeitura Municipal de Cuiabá – MT/FGV/2015) Com relação ao financiamento do SUS, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) O SUS é financiado com recursos do orçamento da seguridade social.
( ) O SUS também conta com outras fontes de recursos como as provenientes de taxas e multas arrecadadas em seu âmbito.
( ) O SUS não pode financiar atividades de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico em saúde.

As afirmativas são, respectivamente,
a) V, F e F.
b) V, V e F.
c) F, F e V.
d) F, V e V.
e) V, V e V.

6) (TJ – PI/FGV/2015) As ações de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) que são responsabilidades comuns à União, Estados, Distrito Federal e Municípios são:
a) formar consórcios administrativos intermunicipais.
b) gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros.
c) formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
d) definir e coordenar os sistemas de vigilância sanitária.
e) elaboração e atualização periódica do plano de saúde.

7) (Prefeitura Municipal de Cuiabá – MT/FGV/2015) O SUS conta com alguns instrumentos de planejamento que devem ser elaborados e usados pelos gestores como orientação para a execução das ações de saúde. Assinale a opção que indica o instrumento que concretiza o processo de definição e programação das ações de saúde em cada município e norteia a alocação dos recursos financeiros para saúde.
a) Lei Orçamentária Anual.
b) Plano Diretor de Regionalização.
c) Lei de Diretrizes Orçamentárias.
d) Plano de Saúde.
e) Programação Pactuada Integrada.

8) (TJ – SC/FGV/2018) Considerando as disposições legais acerca da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), analise as afirmativas a seguir.
I. As ações e serviços de saúde executados pelo SUS deverão ser organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.
II. Os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam, exceto no que se refere às ações de urgência e emergência.
III. No nível municipal, o Sistema Único de Saúde poderá organizar-se em distritos de forma a integrar e articular recursos, técnicas e práticas voltadas para a cobertura total das ações de saúde.

Está correto somente o que se afirma em:
a) I.
b) II.
c) III.
d) I e II.
e) I e III.

9) (TJ – SC/FGV/2018) A respeito da organização do SUS, analise as afirmativas a seguir, considerando V para a verdadeira e F para a falsa:
( ) As Regiões de Saúde serão referência para as transferências de recursos entre os entes federativos.
( ) Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de atenção primária e vigilância em saúde.
( ) As Redes de Atenção à Saúde estarão compreendidas no âmbito de uma Região de Saúde, ou de várias delas, em consonância com diretrizes pactuadas nas Comissões Intergestores.

A sequência correta é:
a) V – F – F.
b) F – F – V.
c) V – F – V.
d) F – V – F.
e) V – V – F.

Gabarito:
1) A;
2) D;
3) D;
4) E;
5) B;
6) E;
7) E;
8) E; e
9) C.

Exercícios de fixação
Acesso em: 27.04.2022.

Roteiro de Estudos elaborado pela Professora Doutora Thaylizze Goes Nunes Pereira.
Revisão textual: Professora Daniela Leite Nunes.
Coordenação Pedagógica: Prof.ª Dr.ª Aline Bitencourt Monge