Conteúdos

•   Plantation;
•    Concentração Fundiária;
•    Império brasileiro;
•    Reforma Agrária.

Objetivos

•    Conhecer a Lei de Terras de 1850;
•    Refletir sobre sua importância para a organização fundiária brasileira até a atualidade.

Palavras-Chave:

Concentração fundiária. Império. Plantation. Agronegócio. Legislação.

1ª Etapa: A proposta da Lei

1)    Para tomar conhecimento sobre o que significou a Lei de Terras de 1850, realize a leitura da Lei, disponível no link do Planalto brasileiro;

2)    Após a leitura, reflita sobre as seguintes questões:
– Como era a política fundiária brasileira antes da Lei de Terras?
– Quais condições foram impostas à aquisição de terras no Brasil?
– Qual o objetivo do Império ao propor a nova legislação?
– A quem essa política beneficia majoritariamente? A quem ela prejudica?

Aqui, é interessante que você reflita sobre como se apresenta a questão fundiária no Brasil atualmente, refletindo como essa Lei interfere na construção da situação presente. Questione sobre a concentração fundiária no Brasil e quais são os tipos de propriedades predominantes do campo brasileiro, tanto geográfica quanto economicamente.

2ª Etapa: A concentração fundiária

1)    Observe o mapa a seguir:

dimensões das terras no brasil
Dimensões das terras no Brasil – Todo Estudo. Acesso em 30/10/2020. (crédito: reprodução)

2)    Realize a leitura do texto sugerido, estabelecendo relações com as questões levantadas no tópico anterior. É importante a compreensão da importância da Lei de Terras como uma das sequências de legislações que contribuem para a manutenção e aumento da concentração fundiária na área rural brasileira.

Como a Lei de Terras contribuiu para manter a concentração fundiária
Há 170 anos, a Lei de Terras oficializou a opção pelo latifúndio

Nesse sentido, pense sobre os seguintes pontos:

– Quais as desvantagens da concentração fundiária no Brasil?
– Qual a situação na área rural brasileira no que diz respeito à sobrevivência dos pequenos agricultores?
– Como a situação no campo interfere diretamente na situação das cidades brasileiras?

3ª Etapa: Reforma Agrária e movimentos sociais do campo

1)    Leia o estudo sobre Reforma Agrária e a descrição sobre a história do Movimento dos Trabalhadores sem Terra no Brasil.

Reforma Agrária
Quem Somos – MST

Após as leituras, reflita sobre as políticas voltadas ao campo, que são implementadas pelo governo, e quais as demandas da população rural, comparando os interesses.

4ª Etapa: Sistematização

1)    Realize a leitura sugerida sobre o que é uma política pública e como ela é elaborada.
2)    Reflita sobre a importância da sociedade civil tomar ações e medidas que busquem soluções para os problemas sociais, tal como a concentração de terras no país.

O que é uma política pública e para que ela serve?

O que é uma política pública e como ela afeta a sua vida?

Para encerrar o seu estudo, elabore um projeto de política pública que tenha como objetivo a proposição de ações que busquem soluções para o problema fundiário brasileiro.

Roteiro de estudos elaborado pela Professora Júlia Bittencourt

Materiais Relacionados

Indicações de Leitura:
●    SWCHARCZ, Lilia M. STARLING, Heloisa M. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
●    FAORO, Raymundo. Os donos do poder. Porto Alegre: Globo, 1976. v.1.
●    GUIMARÃES, Gilberto Passos. Quatro séculos de latifúndios. 3ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1968.
●    Lei de Terras, 1850
●    Como a Lei de Terras contribuiu para manter a concentração fundiária
●    Há 170 anos, a Lei de Terras oficializou a opção pelo latifúndio
●    Reforma Agrária
●    Quem Somos – MST
●    O que é uma política pública e para que ela serve?
●    O que é uma política pública e como ela afeta a sua vida?

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