O Ministério da Educação (MEC) lançou a Política Nacional de Formação de Professores em outubro de 2017. Seu destaque foi o projeto de Residência Pedagógica, apresentado como “parte da modernização do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid)”. O Pibid oferece bolsas aos alunos de cursos presenciais que estagiem em escolas públicas. O estudante é acompanhado por um docente da universidade e por um professor na escola onde atuará. Já no Residência Pedagógica, os alunos lecionariam a partir do terceiro ano do curso, ainda de forma não esclarecida pelo MEC. As mudanças desagradaram os pesquisadores que trabalham com formação de professores.

“Atuar sem formação é algo não permitido em nenhuma profissão. Nem o estagiário pode atuar sem estar acompanhando por um profissional. Nesse sentido, a mudança é um desserviço porque retoma a desprofissionalização da carreira”, critica Nilson Cardoso, presidente do Fórum Nacional dos Coordenadores do Pibid (Forpibi).

“A residência pedagógica discutida não era isso, a formação em serviço. Mas fazer o acompanhamento do aluno formado no mundo do trabalho, como acontece na área da saúde”, destaca a primeira secretaria da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Miriam Fábia Alves.

Mão de obra barata

Outra preocupação é o uso dos alunos como mão de obra barata em escolas onde o governo não investe na contratação de professores. Segundo Cardoso, o modelo defendido pela atual secretária-executiva do MEC, Maria Helena Castro, inspira-se na sua experiência no Programa Residência Educacional, do estado de São Paulo, de 2012. “Os alunos atuavam sem acompanhamento e em escolas com carência de professores. O modelo faliu em um ano”, relembra.

“Esse tipo de projeto é pensado para resolver falta de professor, não para a aprendizagem do aluno. Não podemos perder de vista que são jovens em formação”, opina a presidenta da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope), Helena de Freitas.

Segundo Freitas, o que está no cerne da mudança é o entendimento, pelo MEC, que a formação do professor possui muita teoria e pouca prática. “Aumentar a hora-estágio sem abrir mão da teoria, que é importante, sempre foi pedido. Contudo, exige mais docentes para orientar alunos, o que tem custos. A maioria dos professores é formada pela iniciativa privada e via EAD, instituições que rechaçam a ideia de investimento”, denuncia.

Pesquisa de 2017 da docente Marli André com 1008 egressos de Pibid mostrou que 64% deles lecionavam na rede pública. Do montante de 36% que não atuavam, 72% estavam esperando concursos ou estudando para o mestrado. “O que vemos é que a política se cumpre. Em contrapartida, quando o MEC fala em ‘modernização’, ele não aponta dados que justifiquem o desmonte”, adverte Cardoso.

Já para Alves, a “modernização” seria ampliar o Pibid. “Ele não é para todos na universidade pública e coloca em desvantagem o que estagia sem bolsa”, lembra.

Falta de diálogo

Outra afirmação do MEC que causou desconforto foi que o Pibid possui “pouco diálogo com a rede”. O presidente do Forpib questiona. “A vantagem do Pibid foi justamente conseguir que setores que dialogavam pouco, como a universidade e a rede pública, pudessem pensar em conjunto a formação dos professores. Isso está provado em todos os relatórios, dissertações e teses produzidas ao longo dos anos”, pontua. “Além disso, a consulta à rede não é uma novidade: estava prevista na Política de Formação de Professores de 2008. O que víamos, contudo, era que nos Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente (Fepad), os secretários de educação não apareciam. Enviavam o representante do representante, sem poder de decisão. Não havia interesse”, destaca.

Por fim, há ainda a falta de diálogo do governo com as entidades educacionais. Além de não ter sido ouvido sobre a reformulação da política, o Forbid solicitou uma audiência com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) sobre o assunto, ainda sem retorno.

“Tivemos audiências públicas na Câmara de Deputados e no Senado, no dia 7 de dezembro de 2017, e o MEC e a Capes não enviaram representantes”, lamenta. “Nossa luta não é pela sigla do programa ou pelas bolsas, mas porque reconhecemos o valor do Pibid para formar bons professores”, finaliza.

De acordo com a Capes, a cidade de São Paulo será o piloto do projeto de Residência Pedagógica. Uma comissão formada pela Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de São Paulo, o Instituto Ayrton Senna e a Universidade Estadual Paulista (Unesp) possuem 90 dias para enviar ao MEC o projeto que atenderá os futuros residentes.

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Natália Lima
2 anos atrás

O texto me ajudou a compreender várias características do PIBID, porém, ainda assim alguns dados citados são um pouco contrários a realidade de muitas regiões. Participei do programa por 4 anos, confesso que aprendi muitas coisas que contribuíram em minha formação, porém, grande parte do que aprendi foi através do que vocês denominam “formação em serviço”, lecionei inúmeras vezes sem auxílio de professor regente e muito menos de coordenadores de área, e essa também era a realidade de muitos outros cursos. E falo isso com tristeza porque sei que se tivesse tido um acompanhamento efetivo teria aprendido muito mais. Intrinsecamente… Leia Mais »

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