Não é de hoje que os dados Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) revelam a carência de professores na rede pública ou docentes lecionando em áreas para as quais não possuem formação adequada. O Indicador de Adequação da Formação Docente do Censo Escolar 2016, por exemplo, apontou que apenas 25,8% dos professores de Sociologia do Ensino Médio possuíam formação na área. Essa foi a pior média de uma disciplina, seguida de Artes (39,8%), Física (41,4%) e Filosofia (43,1%). Estaríamos, então, vivendo um “apagão” de professores? Em termos de preenchimento das vagas nas licenciaturas nas universidades do País, tal resposta é negativa.

“Entre 2001 e 2010, as vagas em licenciatura de Física, Química e Matemática mais do que dobraram. O total de licenciados no Brasil seria suficiente para atender toda a demanda existente, inclusive em Física. Já, no caso da Pedagogia, as vagas de graduação cresceram 240% no mesmo período”, assinala o professor da Universidade de São Paulo (USP), José Marcelino de Rezende.
Contudo, se por um lado professores estão sendo formados, os mesmos não permanecem na rede pública pelas más condições de trabalho. “A pessoa se forma como professor, mas migra para outra área em função dos baixos salários, da incapacidade da escola em lidar com a indisciplina, do elevado número de alunos por turma e pelo fato que grande parte do trabalho ter de ser feito em casa. Por um mesmo salário de professor, ela pode ser bancária, trabalhar seis horas por dia e descansar, sem levar trabalho para a sua residência”, contextualiza.

Formação em cheque

 Ingressar em um curso de licenciatura não é sinônimo de concluí-lo. Professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Cristiano das Neves Bodart atua com formação de professores de Sociologia da Educação Básica. Segundo ele, há um nível de desistência expressivo quando os graduandos chegam ao estágio. “Ao se depararem com os contextos que permeiam a escola, eles se sentem desestimulados”, confessa.
Quando o assunto é melhorar a atratividade dos graduandos pela carreira docente, a “Política Nacional de Formação de Professores”, lançada em 18/10/2017, também falha, segundo os especialistas. Entre as propostas do governo, está a substituição do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) pela Residência Docente.
“Como a escola será qualificada para atender esse graduando? Quem será responsável por sua supervisão? São questões não abordadas, que tornam a proposta genérica e obscura. Muito disso porque não há diálogo do MEC com os educadores na formulação das políticas”, ressalta Bodart.
Para a educadora e membro da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE), Helena Costa Lopes de Freitas, a atual política “culpa’ o professor e sua a formação pelos problemas da educação. “Ela foca apenas na formação do professor como saída. Contudo, mesmo um professor bem formado não conseguirá atuar sem condições adequadas de trabalho”, decreta.
Segundo Freitas, atrair novos graduandos e manter esse profissional formado na rede pública exigem política salarial, plano de carreira, formação continuada e condições de trabalho. “Uma saída seria implantar o piso salarial em todos os Municípios e Estados, o que ainda não conseguimos. Além da remuneração, o piso implicaria 1/3 da carga de trabalho do professor para atualização, planejamento, reuniões, estudos, elaboração e correção de avaliações”, pontua.
O comprometimento com a educação pública também deveria ser estimulado desde a formação do professor. “A escola pública exige um trabalho de compromisso com a sociedade e uma atuação do professor, que é articulada coletivamente com a comunidade escolar. Tal lógica é oposta as do mercado, do individualismo e da meritocracia, que estão presentes atualmente na sociedade”, opina.

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