A lei nº 11.769, sancionada em 2008, determinou que a música deve ser conteúdo obrigatório em toda a educação básica. Mas longe de ser uma disciplina exclusiva, ela é desenvolvida, em muitos casos, como uma das linguagens do ensino de artes. O presidente da Associação Brasileira de Ensino Musical, Luis Ricardo Silva Queiroz, critica esse modelo.
“O formato de uma disciplina de artes que abarque tudo não dá certo, pois é impossível um professor ser formado em todas estas áreas. São diferentes formas de expressões, como artes plásticas, teatro, dança e música. Não se forma profissionais para trabalhar dessa maneira”, questiona.
No dia a dia, o ensino de música acaba enfrentando outros desafios, como falta de espaço apropriado para as aulas. “Há disponibilidade reduzida ou até mesmo a ausência de material adequado para o desenvolvimento de atividades de educação musical; e falta apoio por parte de dirigentes para que os professores possam desenvolver as atividades”, complementa o coordenador dos Programas Educacionais da Fundação Osesp – Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, Rogério Zaghi.
Contraturno
A falta de horário destinado à música na grade regular também é um problema levantado pelos docentes. A professora da rede pública Luciana Regina de França Leite desenvolve projeto de canto coral no contraturno das aulas. Segundo ela, muitos alunos não participam da atividade por não conseguirem permanecer na escola além do horário regular de aulas, ou por não poderem chegar mais cedo.
“Devido à falta de disponibilidade de horário, o projeto ficou restrito apenas ao 4º e 5º anos. Para ser mais abrangente, deveria ser oferecidas aulas de música para todos os alunos, no período regular de aulas, onde eles pudessem ter essa experiência”, opina.
Após debates regionais em todo o país, a Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou em dezembro de 2013, o Projeto de Resolução que Define Diretrizes Nacionais para o ensino de música na educação básica. O projeto aguarda, desde então, a homologação do ministro da Educação. “Já se passaram seis ministros desde que as diretrizes foram aprovadas”, assinala Queiroz.
Entre as medidas sugeridas no documento está a inclusão do ensino de música como conteúdo curricular obrigatório e a contratação de professores licenciados em música. Para as secretarias de educação, caberia a tarefa de realizar concursos específicos para a contratação de professores licenciados.
Potencialidades
As potencialidades do ensino de música, contudo, são maiores do que os desafios atuais. “A música pode ser ensinada nas escolas, de várias maneiras. Como projeto de canto coral, de instrumentos e bandas. Ela pode ser utilizada como ferramenta pedagógica, trazendo show de talentos ou apresentações musicais para os alunos assistirem, seja de instrumentistas ou cantores”, sugere Luciana. “A riqueza cultural do Brasil pode ser levada à escola. As práticas de cultura popular podem ser canalizadas na formação musical”, complementa Queiroz.
Serviço:
A Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo oferece curso de formação de professores com ou sem conhecimento musical por meio do Programa Descubra a Orquestra. O processo de seleção do programa acontece semestralmente, nos meses de fevereiro e junho. Para participar, o professor precisa se inscrever pelo site da Osesp.
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