O senador Romário (Pode-RJ) acatou uma sugestão popular para tornar o ensino de filosofia e sociologia obrigatório novamente para o ensino médio. Obrigatórias pela Lei nº 11.684/08 desde 2018, as disciplinas se tornaram optativas após a reforma do ensino médio, apresentada pelo governo do ex-presidente Michel Temer (lei nº 13.415/2017).
A SUG 20/2018 é uma iniciativa do professor Ricardo Reiter, do Rio Grande do Sul. O argumento é que as duas matérias são importantes para a formação de indivíduos politizados, autônomos e capazes de exercer seus direitos e deveres como cidadão. A sugestão afirma ainda que, a partir da filosofia, o aluno desenvolve o pensamento crítico, e que a sociologia, por sua vez, o ajuda a compreender o que é a cidadania.
O pedido alcançou o apoio de quase 140 mil pessoas no portal e-Cidadania, até o mês passado. Para que uma sugestão popular seja analisada, o mínimo exigido é de 20 mil apoios.
Para o senador, o pedido popular está alinhado com a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/1996), que estabelecem três finalidades para a educação: o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Agora, a SUG 20/2018 se tornará um projeto de lei que irá percorrer as comissões especiais do Senado antes de ser julgada em plenário.
Com Agência Senado
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