Os preparativos para o 2º Congresso Mundial de Recursos Educacionais Abertos (REA) – que será realizado na Eslovênia, em setembro de 2017 – já estão a todo vapor. Antes do evento, contudo, a Commonwealth of Learning (COL) e a Unesco promovem seis consultas regionais ao redor do mundo. Os objetivos são sensibilizar os governos sobre a necessidade de políticas públicas; identificar desafios e mapear o que já está sendo feito em diferentes áreas do planeta.
A quinta consulta regional ocorreu em Brasília, em abril de 2017. O coordenador da Cátedra Educação Aberta da Unesco, Tel Amiel, adiantou os pontos que foram abordados no encontro e que serão levados pelo país ao Congresso Mundial. Eles incluem um curso de formação para professores da educação básica e relatos de políticas públicas bem-sucedidas – como o uso de materiais didáticos com licença aberta pela cidade de São Paulo.
Quais os atuais desafios no campo de REA no Brasil?
Tel Amiel: Há desafios em termos de recursos. Faltam investimento e financiamento que, consequentemente, limitam a capacidade produtiva. Mas há também uma barreira linguística relacionada ao espanhol e ao português que promove a invisibilidade do que é produzido na América Latina, em geral. Os países de língua inglesa não traduzem o que produzimos aqui, optando por desenvolver recursos próprios. Para completar, há um distanciamento geográfico, porque a maioria dos encontros e congressos não é realizada na nossa região. Tudo isso leva a um isolamento da América Latina frente à comunidade internacional.
O que o Brasil irá destacar no encontro da Eslovênia?
Tel Amiel: Principalmente, avanços em termos de políticas públicas. Desde 2011, todo o material didático produzido pela cidade de São Paulo é registrado sob licença aberta. Como São Paulo é uma cidade grande e teve uma atitude pioneira, isso chamou a atenção internacionalmente. Há também o Projeto de Lei 1513/11PL, que está parado, mas ainda em discussão. Basicamente, ele muda o licenciamento das obras publicadas que foram custeadas com verba pública, atrelando uma licença aberta a elas. Houve a criação do projeto Educação Aberta (site que apresenta os trabalhos relacionados à Cátedra UNESCO no segmento). Estamos incentivando outros países a terem iniciativas similares. Isso nos fortalece quanto bloco e aumenta o diálogo na região. Por fim, cito ainda o Educaps – portal que fortalece os recursos abertos nas diretrizes de Educação a Distancia. Todo o material produzido sai com licença livre.
Há ainda projetos relacionados à formação de professores para REA?
Tel Amiel: Sim. Neste primeiro momento, desenvolvemos um curso voltado para professores de educação superior pela UAB (Universidade Aberta do Brasil). O curso está sendo desenvolvido por nós (Cátedra) em parceria com o Instituto Educadigital como parte de um trabalho conjunto que temos, a Iniciativa Educação Aberta (aberta.org.br). Temos o apoio da CAPES/MEC (o curso está sendo feito com eles). Esse curso já está criado e será implantado em breve. Após ele, o próximo passo é uma formação para professores da educação básica, que está sendo produzida nesse momento. Por fim, o terceiro e último curso será voltado aos gestores. O objetivo, aqui, é o professor da rede pública saber que terá o suporte de uma secretaria de educação. Ou seja, não basta só mostrar ao educador os benefícios dos REA: ele precisa ter o apoio de todo o sistema que o envolve – no caso, os gestores dos municípios e estados.
O que é preciso para que uma cultura de REA seja desenvolvida nas escolas? 
Tel Amiel: Bem, recursos abertos, sozinhos, não resolvem os problemas que a escola já tem. Eles dependem de um espaço digital. Isso implica, por exemplo, que as escolas públicas tenham banda larga. Claro que é possível falarmos de REA em livros impressos abertos, mas seu alcance no universo digital é maior.
O que os professores da rede pública precisam saber a respeito dos benefícios de REA? 
Tel Amiel: As licenças fechadas são limitadas. Pense num livro didático: o professor já tem algo pronto, que coloca em prática. Mas esse livro nem sempre contempla a sua realidade. O recurso aberto permite que o professor faça algo que ele já executa no seu dia a dia profissional, que é se valer de várias fontes de pesquisa. Como quando ele usa várias cópias de diferentes livros numa mesma aula, por exemplo. Permite que ele seja protagonista e autor. Além disso, possibilita a colaboração com outros alunos e educadores em rede, fomentando sua prática. Já no âmbito da gestão, recursos abertos refletem na redução do gasto público com recursos. Isso porque estimula os gestores a pensarem como eles investem o dinheiro público e como esse material retorna à sociedade.
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