O balanço do Plano Nacional da Educação (PNE) 2020 apontou que 85% das metas não foram cumpridas e que houve regressões em pontos importantes, como os relacionados à alfabetização. A investigação realizada anualmente pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostrou, ainda, que neste sexto ano de vigência da Lei do PNE (nº 13.005 de 2014) apenas quatro metas foram parcialmente cumpridas e com importantes ressalvas.
Entre as metas parcialmente cumpridas, destacam-se: meta 7 – fomentar a qualidade da educação básica em todas etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as médias nacionais definidas pelo plano para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb); meta 11 – triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% da expansão no segmento público; meta 13 – elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo para 75%, sendo, do total, no mínimo, 35% doutores; e meta 14 – elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.
Entre os destaques negativos, o balanço aponta a meta nove – elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e até o final da vigência do PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional. Segundo o documento, esta, ao invés de avançar, regrediu.
“Uma das ações que caminharam contra a reversão desse cenário foi o desmonte do programa ‘Brasil Alfabetizado’, voltado para o letramento de jovens, adultos e idosos. O programa era uma porta de acesso à cidadania e ao despertar do interesse pela elevação da escolaridade. O projeto era desenvolvido em todo o território nacional, com o atendimento prioritário a municípios com altas taxas de analfabetismo”, contextualiza o balanço.
Veja mais:
Novo Fundeb e revogação do teto dos gastos garantiriam avanços no PNE, aponta Campanha
Nota técnica sobre novo Fundeb defende CAQi e destaca necessidade de aumento da complementação da União
Fim da possibilidade do Custo Aluno-Qualidade deve aumentar desigualdades educacionais, avaliam especialistas
Crédito da imagem: Joa_Souza – iStock
