Em novembro de 2025, a Polícia Militar (PM) entrou armada na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Antônio Bento, em São Paulo (SP), para questionar a direção sobre uma atividade escolar que abordava os orixás — divindades presentes na mitologia de religiões de matriz africana, associadas à natureza e à ancestralidade.
A ação ocorreu após a reclamação de um pai, também membro da corporação, que anteriormente havia destruído murais com desenhos produzidos pelas crianças.
A gestão informou que esclareceu ao pai da aluna que a atividade integrava propostas pedagógicas previstas no currículo do município, conforme determina a legislação nacional (Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008), que tornam obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena. Mas, afinal, ensinar sobre orixás caracteriza ensino religioso?
“Abordar orixás é ensinar sobre aspectos identitários dos povos africanos que foram trazidos ao Brasil com seus modos de vida, religião, línguas, culturas e tradições. Os orixás integram esses elementos basilares”, explica o professor do Distrito Federal (DF) e membro do Grupo de Estudo e Pesquisa em Políticas Públicas, História, Educação das Relações Raciais e de Gênero da Universidade de Brasília (Geppherg/UnB) Adeir Ferreira Alves.
“Os orixás estão no campo do mito e da cosmovisão africana: são narrativas transmitidas entre gerações que explicam a criação do mundo e fenômenos da natureza, assim como ocorre em outras culturas, como as indígenas”, descreve o professor da rede municipal do Rio de Janeiro (RJ) Humberto dos Santos.
“A proposta é que a criança conheça diferentes visões sobre a natureza e a existência, produzidas por povos africanos, que são parte constitutiva da cultura brasileira”, acrescenta.
“O aspecto religioso é apenas um dos elementos constitutivos dos orixás. Portanto, abordá-los não configura proselitismo religioso, assim como falar sobre Zeus, Baco, Apolo, Alá ou Javé também não o faz”, compartilha Alves.
“Em décadas de docência, nunca vi responsáveis reclamarem quando a escola aborda, por exemplo, a mitologia grega nas aulas de história sobre a Antiguidade, ou Thor e a cultura nórdica. A única diferença é racial, há um racismo religioso que classifica apenas essas manifestações culturais como feitiçaria”, observa Santos.
“Ainda que fosse uma aula sobre diversidade religiosa, apresentar aos alunos crenças não cristãs, como o budismo ou as religiões de matriz africana, não significa doutrinação”, diferencia.
Como agir?
Caso pais ou responsáveis manifestem dúvidas sobre atividades que envolvam os orixás, Santos e Alves recomendam o diálogo. “As secretarias estaduais e municipais de educação costumam dispor de materiais oficiais e protocolos antirracistas para o enfrentamento ao racismo”, aponta Alves.
“Sabemos que nem sempre a família está disponível para reuniões sobre questões pedagógicas. Mas, quando há a possibilidade de explicar que a proposta é antirracista e está vinculada ao que prevê a legislação, preconceitos e questionamentos podem ser prevenidos”, defende Santos.
Em casos de violência verbal ou física, a escola deve registrar o caso por meio de boletim de ocorrência e identificar os autores.
“Registre os fatos com fotos, mobilize a comunidade escolar e acione lideranças de movimentos negros especializadas na pauta e no acolhimento às vítimas”, acrescenta Alves.
Para ele, a secretaria de educação não pode ser omissa ou negligente. “Medidas que ultrapassam as competências desse órgão exigem o acionamento de instâncias como delegacias especializadas em crimes de intolerância, ouvidoria, Conselho Tutelar, Defensoria Pública ou Ministério Público”, afirma.
Por fim, Santos destaca a importância da formação continuada para evitar que o racismo religioso também seja reproduzido pelos próprios educadores. “Já houve casos de aluna proibida de usar turbante por motivos religiosos, enquanto o kipá (solidéu usado por judeus) não era questionado ou tratado apenas como vestimenta. O respeito às diferentes manifestações religiosas e culturais exige formação”, conclui Santos.
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